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Justiça da Índia decide que uma menina de 10 anos pode abortar: o padrasto, que estuprava a criança repetidamente, foi preso

Indianos protestam contra cultura do estupro no país. (Foto: AFP)

A Justiça indiana anunciou nesta terça-feira que uma vítima de estupro de 10 anos pode abortar, mesmo que esteja na vigésima semana de gravidez, o que seria uma prática proibida no país, exceto em caso de risco à vida da mulher. Segundo a junta médica do Instituto de Pós-graduação em Ciências Médicas (PGIMS, na sigla em inglês), em Rohtak, no norte da Índia, esta é a melhor opção para a menina, que fora repetidamente estuprada por seu padrasto, preso na última semana.

Ainda que os médicos não vejam uma gravidez de risco para a vítima, ela sofreria traumas psicológicos severos, de acordo com o chefe do departamento de Medicina Legal do hospital, S.K Dhattarwal. “Nós começamos o procedimento nesta terça-feira”, afirmou.

A lei indiana permite que abortos sejam realizados sob “circunstâncias excepcionais”. Portanto, mesmo que a criança esteja fora do prazo permitido para realizar o procedimento, ela recebeu proteção legal diante da conjuntura em que se encontra. Além disso, o conselho médico enviou uma petição para que a corte aceitasse esta possibilidade.

No entanto, para a mãe da vítima, isso soluciona apenas parte do problema, pois ela também pede que seu marido saia da prisão.

“Se o meu marido está preso, para onde eu irei? A vida da menina está destruída, mas o que vai acontecer com minhas outras crianças? Eu preciso pensar sobre o futuro deles também”, disse a mãe ao jornal Indian Express.

De acordo com a BBC, a gravidez foi descoberta na última semana, quando a mãe da vítima, que trabalha como empregada doméstica, começou a suspeitar e levou a menina ao médico.

Segundo informações, ela era deixada em casa sozinha frequentemente enquanto a mãe ia trabalhar. A menina contou que foi estuprada repetidas vezes pelo padrasto, que mandou ela não dizer nada. O padrasto foi preso depois que a mãe da menina prestou queixa.

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