Brasil Liberação de biografias no Brasil beneficia produção para televisão e cinema
Por Redação O Sul | 16 de junho de 2015
Autores e produtores de TV esperam que a liberação de autorização prévia para a publicação de biografias, como foi definido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na última semana, beneficie de modo significativo a produção de conteúdo audiovisual relativo ao segmento.
Autora de livros e minisséries que retrataram a vida de personalidades reais, como os modernistas de “Um Só Coração”, e personagens de “JK”, “Dalva & Herivelto” e Dercy, Maria Adelaide Amaral duvida “que alguém possa impedir a citação de um nome se ele fez parte da biografia da pessoa, como no caso da Dercy [Gonçalves]”.
Na minissérie sobre a comediante, Maria Adelaide não obteve permissão da família de Walter Clark, ex-diretor da Globo, para mencioná-lo no episódio da demissão de Dercy. “Aliás, eu entrevistei o Walter Clark para o livro “Dercy De Cabo a Rabo”, e não lembro de ele ter me pedido para não mencioná-lo no texto.”
Em “JK”, Adelaide (que dispensa intermediários do departamento jurídico para consultar familiares e personagens reais citados em suas obras), também enfrentou resistência. “Para você ter uma ideia, a filha de um servidor de JK me disse na época que só permitiria que o pai dela entrasse na minissérie depois de ler os capítulos, acredita? Isso dá a medida da prepotência e arbitrariedade dos familiares.” E completa: “Suponho que quando uma obra de ficção é baseada em uma biografia que circula há tempos sem que a família tenha processado o biógrafo por calúnia e difamação, não vai ter problema. Ou os problemas serão menores do que eram. Espero”.
Entraves legais
Na mesma semana em que o STF liberou a publicação de biografias no País sem a necessidade de autorização prévia, a obra que se tornou símbolo da batalha entre biógrafos e biografados começou a ser disputada por editoras, apesar de entraves legais. No dia 10, antes mesmo da votação pelo STF, a editora Record procurou Lucia Riff, agente literária de Paulo Cesar de Araújo, e se ofereceu para publicar “Roberto Carlos em Detalhes” ou outra biografia sobre o cantor que o autor queira escrever.
A Companhia das Letras – que no ano passado publicou “O Réu e o Rei”, livro de Araújo sobre a disputa judicial com o cantor, e que por isso vinha sendo citada como prioritária pelo autor – informa que está apenas conversando com o biógrafo e com advogados para “entender a situação” após a decisão do Supremo.
Ciente da proposta da Record, a Companhia ficou de fazer uma oferta, mas o editor Luiz Schwarcz não confirma a informação. Procurada, Lucia Riff diz que não comenta propostas, mas confirma que o biógrafo “vai publicar uma biografia do Roberto Carlos”. “Como é essa biografia são outros 500”, afirma.
Outras editoras, como a Sextante e a Geração Editorial, dizem que não procuraram Araújo. A Geração chegou a fazer um convite a Araújo. Leila Name, diretora-geral da Leya, conta que a casa avaliou entrar em contato com o autor. “Pensamos muito, mas, dado o fator do acordo anterior fechado entre as partes, (…) resolvemos ficar de fora.”
Advogados consultados sustentam que a decisão dos ministros do STF na última quarta-feira (10) não vale para casos judiciais já homologados, como o do acordo firmado entre Roberto Carlos, Paulo Cesar de Araújo e a editora Planeta em 2007, quando as três partes concordaram em tirar o livro de circulação em troca da extinção do processo.
O termo de conciliação, homologado em abril daquele ano na Justiça paulista, estipula que Araújo “se absterá, doravante, da publicação, total ou parcial, por qualquer outra editora, da obra em discussão”.
Especialistas fazem a avaliação de que Araújo não poderia publicar o livro “Roberto Carlos em Detalhes” sem correr o risco de ser acionado pelos advogados do cantor, embora qualquer editora – exceto a Planeta, que assinou o acordo – não fosse ter problemas judiciais se resolvesse fazê-lo.
“A questão está com as partes que assinaram o acordo. Acordos homologados em juízo têm força de contrato. A nova decisão do STF não poderia interferir em uma decisão contratual anterior”, diz Benny Spiewak, advogado especialista em propriedade intelectual.
Mas haveria brechas, segundo ele. Uma alternativa seria Araújo voltar ao juiz que fez a homologação e tentar renegociar, à luz da nova lei.
Araújo afirma que apenas sua agente, Lucia Riff, pode falar de novas negociações. “Aquele acordo foi um absurdo”, argumenta o biógrafo, que tem repetido que publicará uma “versão ampliada” da obra.
Marco Antonio Campos, advogado de Roberto Carlos, informa que, se o autor lançar o mesmo livro, ou uma edição que contenha partes dele, a obra será novamente recolhida, “como prevê o acordo”, mas que não há impedimento para a publicação de uma outra biografia. (Cristina Padiglione/AE e Raquel Cozer/Folhapress)
