Por Leandro Mazzini Com Equipe DF, RJ e SP | 9 de agosto de 2019
Um movimento intenso de jatinhos de executivos de bancos começou no Aeroporto de Brasília com a notícia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que vai lutar para incluir a capitalização na Reforma da Previdência. Se passar, o cidadão poderá ter uma opção mista – colaborar para o Governo e fazer a previdência nos bancos. É uma mina de ouro, e o tema já foi pivô da briga do ministro com deputados que barraram a proposta. Não à toa o Palácio do Planalto quer acompanhar de perto e o senador Flávio Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, pediu a relatoria no Senado.
Calma, doutor
A intensidade com que Guedes cobra a capitalização na reforma causou estranheza até em colegas do Palácio e em muitos parlamentares do Congresso. É muita sede.
Prévia
Mas a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), confirmou a sindicalistas que a Casa deve manter o texto aprovado pela Câmara.
Pela tangente
A senadora adiantou aos representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público e o Fórum das Carreiras de Estado que ajustes como suas demandas a inclusão dos Estados e Municípios podem ser atendidos na PEC paralela.
Supremo atropelo
A grande maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal atropelou a pauta, o Código de Processo Penal e a Constituição para salvar Lula: além de empurrar a ordem do dia, o plenário não poderia analisar ação impetrada diretamente na Corte antes de passar pelo TRF 4 – o que não houve. E não existe na Constituição uma linha que prevê cela especial para ex-presidente condenado. A lei é a mesma para todos.
Voto vencido
A única voz constitucional no plenário foi o ministro Marco Aurélio Mello, que não acompanhou o relator Edson Fachin. O STF abriu precedente perigoso ao manter Lula com privilégios. Mello, aliás, é conhecido como voto vencido na Corte.
Plano$
Senadores não têm a menor pressa em discutir um Projeto de Resolução que acaba com o plano de saúde da Casa. Além dos atuais parlamentares, têm direito ao benefício ex-senadores e seus cônjuges e dependentes. O PRS (8/2019) está esquecido na CCJ desde fevereiro e aguarda parecer do relator Sérgio Petecão (PSD-AC).
Do seu, do nosso
A Coluna revelou que as despesas com assistência à saúde de senadores e ex-senadores mais que dobrou nos últimos nove anos. Saltou de mais de R$ 4,8 milhões em 2009 para R$ 11,5 milhões em 2018. Este ano, conforme dados do Portal da Transparência do Senado, os gastos, bancados com recursos públicos, já somam mais de R$ 5,6 mi.
Nordeste contra-ataca
A oposição quer convocar o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para prestar esclarecimentos à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sobre a redução de operações de crédito destinadas a Estados e municípios do Nordeste. O requerimento da bancada no PSB poderá ser aprovado na próxima terça-feira.
Calma nessa hora
O contribuinte em débito com a União poderá ter um prazo maior para regularizar sua situação antes de receber uma cobrança executiva da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Foi aprovado na CCJ do Senado o Projeto de Lei 467/18, do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o processo administrativo fiscal federal regulamentado pelo Decreto 70.235, de 1972.
A regra
A norma, atualmente, dá 30 dias para cobrança amigável da dívida federal. Se o devedor não saldar seu débito nesse prazo, o processo já é encaminhado à PGFN para execução.
Quem diria…
…O PT pedindo para Lula ficar preso em Curitiba.
No mais
Coitados dos presos condenados que não indicaram um ministro para o STF.
Esplanadeira
A seção com curtinhas de cultura, mercado, esporte e eventos retorna amanhã.
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