Brasil Mudou o foco da Operação Lava-Jato
Por Redação O Sul | 25 de março de 2019
As prisões de Michel Temer, Moreira Franco e Coronel Lima pelo juiz Marcelo Bretas, da Lava-Jato do Rio, mudaram o foco das atenções da mais célebre sede da operação, Curitiba, para a antiga capital federal. Esta mudança pode introduzir no cardápio de delações premiadas expoentes da cúpula do Judiciário. Decisão recente que levou à prisão o ex-chefe da Casa Civil do ex-governador Sérgio Cabral, Sérgio Fichtner, torna possível investigar declaração do “réu confesso” sobre indicações suas de nomes para altas Cortes.
Retomada
A prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) na quinta-feira (21), solto nesta segunda (25), marcou a retomada da Lava-Jato do Rio de Janeiro em um núcleo de investigação que estava praticamente parado desde 2016.
Nos últimos dois anos, os procuradores da força-tarefa fluminense e o juiz federal Marcelo Bretas vinham se concentrando nas acusações envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Criada em 2016, a força-tarefa da Lava-Jato no Rio é responsável por 44 processos penais, com 296 denunciados.
Cabral foi denunciado 29 vezes — é o mais presente nessas ações do Ministério Público Federal no Rio. A denúncia é o estágio em que os procuradores acusam formalmente os investigados. A Justiça pode acatar ou não o pedido de abertura do processo penal e de condenação.
As denúncias contra o ex-governador são variadas. Em uma delas, Cabral já foi condenado por ter recebido propina por obras no Estado (expansão do metrô, reforma do Maracanã, PAC Favelas e outros). Também foi condenado por lavagem de dinheiro. Ele está preso desde 2016.
Essas investigações vinham sendo o foco da Lava-Jato no Rio até a semana passada, quando a Justiça acatou pedido do Ministério Público para prender Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais oito. Todos são suspeitos de participar de um esquema de corrupção na construção da usina nuclear de Angra 3.
A análise dos denunciados até agora, nas diversas ações da Lava-Jato do Rio, indica que esse grupo de acusados não tem ligação com as investigações que envolvem Cabral. Os denunciados por suposta corrupção na usina não aparecem nos demais processos.
Esse braço de investigação que envolve Temer foi alvo da primeira ação da Lava-Jato no Rio, em 2016, num desdobramento de Curitiba. À época, o ex-presidente ainda não havia sido mencionado. Mas já havia denúncia contra um personagem central nessa investigação, o ex-presidente da Eletronuclear, estatal responsável por Angra 3, Othon Luiz Pinheiro da Silva.
Segundo os procuradores, Othon era uma pessoa da confiança de Temer e garantia o esquema de corrupção na Eletronuclear. O ex-presidente nega as acusações.
Os procuradores argumentam, no pedido de prisão do ex-presidente, que não poderiam ter feito tal solicitação enquanto Temer era presidente para não violar a Constituição. Em 2018, não houve nenhuma operação referente a esse braço de investigação.
A prisão de Temer e dos demais investigados ocorreu porque o Ministério Público entendeu que o grupo estava atrapalhando as apurações. Há a expectativa de que o ex-presidente seja denunciado nesta semana.
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