Sábado, 07 de Dezembro de 2019

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Capa – Caderno 1 Mutirão garante 1º lugar ao TJ-RS no julgamento de presos provisório

Resultado foi divulgado pela ministra Carmem Lúcia durante reunião com presidentes de TJs. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) alcançou o melhor desempenho nacional no último trimestre referente ao julgamento de processos de presos provisórios. O anúncio foi feito pela Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, durante reunião com Presidentes de TJs. O Chefe do Poder Judiciário gaúcho, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, participou do encontro realizado em Brasília.

De acordo com o levantamento, em 17 de janeiro o TJ-RS tinha 19.162 presos provisórios aguardando julgamento. Três meses depois, em 20 de abril, 18.691 processos deste montante foram apreciados, representando um índice de 97,5%, número que garantiu o primeiro lugar ao Judiciário Gaúcho.

Conforme Difini, estes números foram proporcionados pelo Projeto de Verificação de Andamento Processual das Prisões Cautelares, iniciativa promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça, a partir de manifestações da Ministra Cármen Lúcia, em janeiro deste ano, no sentido de promover um mutirão dos TJs para analisar processos de presos. Na época da solicitação encaminhada pela Ministra, a Corregedoria-Geral da Justiça encaminhou ofício a todos os juízes com competência criminal no Estado, iniciativa que acabou trazendo resultados.

Durante a reunião, também foi debatida a ampliação do processo eletrônico e assuntos como a priorização da primeira instância e o esforço concentrado para julgar recursos criminais.

Todas de Capa – Caderno 1

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