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O presidente do Supremo pode definir o resultado de julgamento sobre prisão após a segunda instância

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, pode definir o resultado do julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância, avaliam integrantes da Corte. Pressionado por colegas, Toffoli marcou para esta quinta-feira (17) o julgamento definitivo do mérito de três ações que contestam a execução antecipada de pena,...

Presidente nacional do PSL planeja destituir os filhos de Bolsonaro do comando do partido em São Paulo e no Rio

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), planeja destituir os irmãos Flávio e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente Jair Bolsonaro, do comando regional do partido no Rio de Janeiro e em São Paulo. Pelo artigo 72 do estatuto do PSL, compete ao presidente da sigla "promover ato de dissolução dos...

Democratas declara apoio à reforma estrutural proposta pelo governo do Estado

O governador Eduardo Leite recebeu, na manhã desta terça-feira (15), o presidente do Democratas no Rio Grande do Sul, deputado estadual Rodrigo Lorenzoni. O parlamentar entregou um documento em que o partido declara formalmente apoio à reforma estrutural do Estado. “Considerando a grave crise fiscal que o Rio Grande do Sul...

Governo pede ao Tribunal de Contas da União que libere a campanha do pacote anticrime do ministro Sérgio Moro

A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu nesta segunda-feira (14) da decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que suspendeu a campanha de divulgação do pacote anticrime – o conjunto de medidas voltadas para redução da violência e da corrupção que foram apresentadas ao Congresso pelo ministro da Justiça e...

A defesa do presidente nacional do PSL diz “estranhar” ação da Polícia Federal em um “momento de turbulência política”

A defesa do deputado e presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, diz "estranhar" a "inversão de lógica" da Operação Guinhol, que realizou buscas na manhã nesta terça-feira (15), em endereço ligado ao parlamentar. Em nota, o escritório do advogado Ademar Rigueira, que responde pela defesa do deputado e do partido...

A Agência Nacional de Telecomunicações autoriza o bloqueio de sinal de celular em áreas onde estiverem Bolsonaro ou Mourão

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República a utilizar equipamentos bloqueadores de sinal de celular nos locais próximos de onde estiverem o presidente da República, Jair Bolsonaro, ou o vice-presidente, Hamilton Mourão. Ainda segundo a decisão da Anatel, o uso dos...

Saiba o que muda na sua empresa com a nova Lei da Liberdade Econômica

A medida provisória (MP) da Liberdade Econômica, transformada em lei após sanção do presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de setembro, vai trazer uma série de modificações para empresas e trabalhadores. Com 19 artigos, que alteram ou revogam aspectos da legislação trabalhista, a matéria já está em vigor. O governo espera...

“O PSL poderia ter acabado se não desse sigla a Bolsonaro”, diz líder do governo

Em meio à discussão sobre a saída de Jair Bolsonaro do PSL, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), defendeu que o partido continue aliado à atual gestão federal e disse que a legenda teria acabado se não fosse a filiação do presidente. O líder do...

“Não somos justiceiros, somos defensores da Constituição”, diz o ministro do Supremo Marco Aurélio sobre julgamento da prisão após a segunda instância

Relator de três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (14), que os integrantes da Corte não são "justiceiros" e sim "defensores da Constituição". O ministro – que é contrário à execução antecipada...

O Supremo marca julgamento sobre prisão em segunda instância para esta quinta-feira

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em segunda instância para esta quinta-feira (17). Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível.  A decisão pode beneficiar o ex-presidente Lula. Três ações devem ser julgadas pelo STF: da OAB...