Brasil Número de itens removidos pelo Facebook no Brasil a pedido da Justiça cresce 1.267%
Por Redação O Sul | 9 de maio de 2016
O número de itens removidos pelo Facebook a pedido da Justiça no Brasil cresceu 1.267% em 2015 na comparação com o ano anterior. Ao todo, 41 itens foram removidos da rede social no ano passado, ante apenas três em 2014.
No primeiro trimestre de 2015, sete itens foram retirados. Já no segundo semestre, foram 34, segundo o Facebook, o que demonstra uma tendência de alta para esse tipo de caso. O número de solicitações, contudo, cresce em ritmo mais constante. Em 2015, foram 2.920 solicitações realizadas, de acordo com o relatório.
A empresa afirma em nota que responde a solicitações válidas em processos criminais e que toda e qualquer solicitação é verificada para determinar sua suficiência legal. Companhias de tecnologia têm tentado melhorar a relação com promotores da Justiça e policias no Brasil.
O aumento circunstancial no número de itens retirados do ar pelo Facebook vem ao encontro do exigido pelo Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. A regulamentação isenta os serviços on-line da responsabilidade sobre o conteúdo publicado por usuários, a não ser que não tomem providências, dentro das limitações técnicas, após ordem judicial específica para a retirada.
