Por Redação O Sul | 5 de junho de 2019
A Fundação Procon de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (5) que multou as aéreas Azul, Gol e Latam Brasil pela prática de cobrar antecipadamente pela escolha de assento de voos. A soma dos valores das multas para as 3 empresas é de R$ 6,9 milhões. As informações são do portal de notícias G1.
Segundo informou o Procon-SP, as multas de R$ 481.353,18 (Azul), R$ 2.658.240,00 (Gol) e R$ 3.724.899,75 (Latam) serão aplicadas mediante procedimento administrativo.
“A cobrança está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, que determina que é abusivo elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. A conduta gera um aumento no preço total do serviço sem que nenhuma contraprestação seja oferecida ao consumidor, como, por exemplo, comodidade, maior espaço físico ou outra”, afirmou em nota o Procon.
Latam
A Latam informou em nota que a escolha antecipada de assento “é um serviço opcional” e que prestará os esclarecimentos necessários ao órgão, assim que for notificada.
Gol
A Gol não comentou a multa, mas disse que a marcação do assento “pode ser realizada de forma totalmente gratuita com 48 horas de antecedência do voo”.
Azul
Por sua vez, a Azul disse que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor “já se posicionaram no sentido de que trata-se de um serviço adicional e de que não há qualquer ilegalidade na cobrança”.
“Caso o cliente não tenha interesse em reservar um assento específico de maneira antecipada, é possível realizar a marcação, indistintamente e sem qualquer cobrança adicional, a partir de 48 horas antes da data do voo”, informou a Azul, acrescentando que que prestará os devidos esclarecimentos ao Procon, quando for autuada.
Demanda global
A demanda global por viagens aéreas domésticas e internacionais cresceu 4,3% em abril, em relação a igual mês de 2018, informou no final de maio a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês). A oferta teve aumento de 3,6% na mesma comparação, com o aproveitamento dos aviões registrando o recorde de 82,8%, alta de 0,6 ponto percentual.
De janeiro a abril, o transporte aéreo global de passageiros acumula alta de 4,6%, diante de igual período do ano passado. A oferta mostra aumento de 4,8% e o aproveitamento das aeronaves ficou em 81,2%, uma desaceleração de 0,1 ponto percentual.
Cargas
A demanda global por transporte aéreo de cargas, por sua vez, registrou redução de 4,7% em abril, em relação ao mesmo período de 2018. Já a oferta teve aumento de 2,6% na comparação anual. Assim, o aproveitamento dos aviões para essa atividade recuou 3,5 pontos percentuais, para 46,3%.
No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, o transporte aéreo de cargas mostra redução de 2,9% em comparação com igual período de 2018, com a oferta em expansão de 3% e o aproveitamento das aeronaves de 46,4%, recuo de 2,8 ponto percentual.
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