Educação O Rio Grande do Sul foi retirado do cadastro de inadimplentes do Ministério da Educação
Por Redação O Sul | 19 de julho de 2018
Em visita ao Rio Grande do Sul na quarta-feira (18), o ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou que o Estado está fora da lista de inadimplência do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, um cadastro mantido pelo MEC (Ministério da Educação) que norteia as transferências de verbas a Estados e municípios. O anuncio foi feito durante audiência com o governador José Ivo Sartori, no Palácio Piratini.
De acordo com o ministro, a adimplência é pré-requisito fundamental para a transferências de valores relativos a projetos que envolvem aporte de órgãos federais, como o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). “Essa notícia é positiva para projetos futuros e aqueles cujas verbas não estavam sendo liberadas”, afirmou o secretário estadual da Educação, Ronald Krummenauer.
A medida é mais um passo para o Estado conseguir liberar verbas na ordem de R$ 100 milhões, disponíveis para obras e reformas de quadras esportivas em escolas do interior e da Capital, que estão sendo pleiteadas pelo Estado. Durante a audiência com o governador, o ministro anunciou ainda a liberação de R$ 300 mil para a Mostratec (Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia), que ocorrerá em outubro na Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo.
“A Mostratec é uma feira muito importante para o Brasil, vêm expositores de vários países. Uma parte do investimento irá permitir a participação de institutos federais e outra vai para a Fundação Liberato utilizar na organização do evento”, explicou Rossieli. Na visita a Novo Hamburgo, o ministro tratou de uma parceria que está sendo encaminhada com a prefeitura local para que 53 escolas da região passem a ter uma orquestra. O investimento, de acordo com o Ministério da Educação, será de R$ 3,9 milhões.
Base curricular
O Ministério da Educação decidiu alterar e ampliar a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio, alvo de críticas desde a apresentação do texto, que seria definitivo. Os ajustes serão feitos para atenuar as resistências à proposta. A meta do governo é de que ela seja aprovada ainda em 2018.
A base define aquilo que os alunos de escolas públicas e particulares devem aprender na educação básica. Ao ser aprovada, será definido um prazo para tirá-la do papel, mas a tendência é que os Estados tenham dois anos para adaptar seus currículos.
A parte do ensino médio tem sido sido criticada por, entre outras coisas, não detalhar conteúdos das áreas de ciências humanas e ciências da natureza. Apenas linguagens e matemática mereceram maior atenção – e, ainda assim, carecem de clareza e rigor, segundo críticos.
O documento também não indica quais competências específicas de cada área do conhecimento devem ancorar os currículos das chamadas linhas de aprofundamento, que são as partes que os alunos vão escolher estudar.
Pelo que foi aprovado na reforma do ensino médio, em fevereiro de 2017, parte do conteúdo da etapa será comum a todos, e a outra, de acordo com a escolha do aluno. Esses itinerários serão escolhidos a partir da oferta de cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e educação profissional. A reforma define que 60% da grade do ensino médio seja comum. O resto será flexível, cabendo ao aluno optar por alguma das áreas.
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