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Pacote beneficia a Nova Ponte do Guaíba e Duplicação da BR-116

Pacote anunciado ontem contempla obras no Estado. (Foto: EBC)

O Rio Grande do Sul saiu beneficiado pelo pacote de R$ 2 bilhões anunciados ontem pelo governo federal para obras em rodovias no Brasil. No detalhamento dos investimentos, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirma que uma parte vai ser aplicada, ainda em 2019, para a duplicação do trecho de 60 quilômetros da BR-116, entre Guaíba e Pelotas. O pacote prevê ainda recursos para a conclusão da nova ponte do Guaíba.

Procuradora Raquel Dodge dá aula aos ministros do STF: “titular da ação penal é do MP”

Foi didática a procuradora-geral da República, em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes. Raquel Dodge, informou o arquivamento do Inquérito 4.781, que havia sido instaurado de ofício pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tofolli, em 14 de março. A providência tem como fundamento o respeito ao devido processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988, segundo o qual o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal. Mesmo assim,o ministro Alexandre Moraes não só recusou-se a encerrar o inquérito ilegal,como pediu sua prorrogação ao ministro Dias Toffoli, por mais 90 dias.

Bolsonaro e Onyx defendem liberdade de expressão

O presidente Jair Bolsonaro reiterou ontem sua posição favorável à liberdade de expressão,o que considera “direito liquido e inviolável do cidadão”. Nessa linha, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, lembra que sua posição pessoal é favorável à liberdade de expressão. Ambos não citaram diretamente ao ministro Alexandre Moraes, que conduz o inquérito que censurou a revista Crusoé.

Entenda: ICMS gaúcho teve elevação e queda

A arrecadação gaúcha do ICMS durante o mês de março, comparada ao mesmo mês do ano passado, teve crescimento de 8,1% reais (deflacionado tudo pelo IPCA). O crescimento nominal foi de 13%, com o valor chegando a R$ 2,8 bilhões. Porém, se computarmos o acumulado do ano, há queda em termos reais (1,5% pelo IPCA), no valor de R$ 8,3 bilhões.

Assembleia rejeita protelação da PEC do plebiscito

Em nome da vanguarda do atraso, a deputada Juliana Brizola, do PDT, tentou aprovar ontem uma medida que atrasaria ainda mais a votação em plenário da PEC do Plebiscito, a proposta que suspende a realização de plebiscito prévio para a privatização de estatais. A Assembleia Legislativa rejeitou o recurso da deputada para que a PEC fosse analisada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Agora o texto vai à votação pelo plenário na próxima terça-feira dia 23.

Frente da Reciclagem recebe Ministro Ricardo Salles

O deputado federal gaúcho Carlos Gomes (PRB), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, informa que no próximo dia 7 de maio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, será empossado presidente de honra da Frente Parlamentar. No mesmo evento, também será lançada a agenda legislativa do colegiado para os próximos quatro anos. Reinstalado em fevereiro deste ano no Congresso, o fórum reelegeu Carlos Gomes como coordenador geral.

 

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