Brasil Partidos rejeitam proposta do PT para formar uma aliança de esquerda na eleição presidencial
Por Redação O Sul | 28 de janeiro de 2018
O PCdoB, o PDT e o PSOL, que manifestaram apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula no julgamento no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, afirmam que não vão aderir à proposta do PT de uma “ampla” aliança de esquerda na eleição presidencial deste ano.
Apesar de defenderem o direito de Lula se candidatar novamente ao Palácio do Planalto, dirigentes partidários disseram que não vão desistir das candidaturas próprias, o que deve pulverizar o campo ideológico na disputa. Ao insistir na candidatura de Lula, a executiva nacional do PT aprovou resolução que defende “uma ampla e sólida aliança” da esquerda em torno do líder petista.
O documento foi divulgado na quinta-feira (25), um dia depois de a 8ª Turma do TRF-4 confirmar a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ampliar a pena imposta a Lula para 12 anos e um mês de prisão. Com a condenação pelo colegiado, a tendência é de que Lula seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fique inelegível. O PT promete levar a candidatura do ex-presidente até as últimas consequências, mas os antigos aliados PCdoB e PDT não aceitam abrir mão das pré-candidaturas presidenciais da deputada gaúcha Manuela D’Ávila e do ex-ministro Ciro Gomes, respectivamente.
“Nossa pré-candidatura está consolidada. A Manuela vai expressar nossos pontos de vista. Temos a estratégia de afirmar a identidade do PCdoB. Torcemos para que Lula tenha o direito de concorrer, mas, independentemente de ele ser candidato ou não, nós teremos a Manuela”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ex-ministro do Esporte nos governos de Lula e Dilma Rousseff.
Já o PSOL fez convite para Guilherme Boulos, líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), para a disputa do pleito deste ano. Os partidos devem oficializar as suas candidaturas em março.
Possibilidade remota
A candidatura do ex-presidente Lula é considerada uma possibilidade remota por ministros dos tribunais superiores. O cenário é negativo para o petista e as apostas são de que dificilmente o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitirá o registro da sua candidatura ou, em último caso, dará o diploma caso ele seja eleito.
Condenado em segunda instância, Lula teria que conseguir uma “superliminar” para que o registro de candidatura fosse deferido pelo TSE. A Lei da Ficha Limpa prevê que o réu condenado por um órgão colegiado não pode concorrer, mas garante ao candidato o recurso para suspender a inelegibilidade. Já o artigo 15 da Constituição determina que a perda ou a cassação dos direitos políticos em caso de condenação criminal só pode se dar quando o processo for transitado em julgado – com condenação definitiva.
Assim, mesmo condenado, Lula pode conseguir uma liminar para concorrer na eleição deste ano até que o indeferimento da sua candidatura transite em julgado. No entanto, magistrados afirmam que dificilmente alguém concederá ao petista recurso que dê efeito suspensivo à condenação de inelegibilidade. O maior problema de Lula, segundo eles, não é um habeas corpus contra a prisão, mas sim o indeferimento da sua candidatura.
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