Geral A Polícia Federal cumpre mandado judicial em Porto Alegre e investiga fraudes em obras de hospital universitário em Minas Gerais
Por Redação O Sul | 21 de fevereiro de 2018
A PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (21), a Operação Editor, com a finalidade de apurar fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato, em Juiz de Fora. Os crimes investigados resultaram em prejuízo de R$ 19 milhões aos cofres públicos.
São cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra o ex-servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos. Todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora. Trata-se de deflagração simultânea nas cidades de Juiz de Fora, Belo Horizonte/MG e em Porto Alegre/RS.
A investigação originou-se de auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na obra de ampliação do HU/UFJF (Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora). O preço estipulado para a obra teria saltado de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões.
Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra; em afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes.
No curso da investigação criminal, constatou-se que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram, a quatro mãos, documentos com datas retroativas, os quais vieram a ser assinados por técnicos da Universidade e foram utilizados para justificar alterações contratuais, pagamento de multas etc. A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, tantas vezes efetuada, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à Operação.
