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Geral Prefeitura de Porto Alegre apresenta projeto de concessão do Parque Harmonia

Piquetes devem receber infraestrutura de luz e água. (Foto: Joel Vargas/PMPA)

Depois de apresentar o projeto de concessão do Parque Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) e do trecho 1 da Orla para a primeira região do MTG (Movimento Tradicionalista Gaúcho), a equipe da SMPE (Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas) mostrou a proposta aos representantes da Acamparh (Associação dos Acampados da Estância do Harmonia).

O encontro ocorreu na noite dessa terça-feira, na sede da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação). Na ocasião, cerca de 50 pessoas conheceram a proposta de concessão do Acampamento Farroupilha para a iniciativa privada. “O concessionário deverá entregar para os acampados toda a infraestrutura de luz e água para a construção dos piquetes, bem como cuidará de aspectos relacionados ao PPCI e a segurança do espaço”, pontuou o gerente do projeto pela SMPE, Rodrigo Góes.

Além desse aspecto, Góes ainda explicou que, pelo edital em consulta pública, a comissão especial formada por 16 entidades seguirá responsável pela parte cultural do acampamento, que inclui programação artística e cultural, programação campeira, entre outras atividades. A empresa, por sua vez, fará a gestão do parque e terá que disponibilizar a estrutura para que todos os acampados possam construir os seus piquetes. A área prevista para a instalação segue os mesmos 60 mil metros quadrados utilizados atualmente.

O secretário adjunto de Cultura, Giovani Tubino, que já gerenciou o acampamento, participou do encontro e destacou os ganhos do evento com a concessão. “A Secretaria da Cultura ganha novamente uma participação maior através da comissão municipal e a cidade também será beneficiada, pois o parque passa a ser um espaço cultural e turístico”, comentou.

O presidente da Acamparh, Ademir Machado Morais, vê muitos pontos positivos no projeto para a manutenção do acampamento. “ Somos parceiros da prefeitura nesse projeto, pois concordamos que o parque tem que voltar para a população e esperamos assim melhorar o nosso evento”, enfatizou.

A consulta pública sobre o Harmonia segue até o dia 17 de dezembro e poderá ser aprimorado no edital que deverá ser lançado em fevereiro de 2020. Para contribuir para a qualificação do material basta acessar o site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, preencher o formulário disponível e enviá-lo para o e-mail: consultaharmoniaetrecho1@portoalegre.rs.gov.br.

A concessão será por 35 anos. No trecho 1, a empresa vencedora ficará responsável pela administração, manutenção, reforma e melhoramento. No Parque Harmonia, além desses aspectos, estão previstas a execução de obras e de serviços de engenharia. O projeto deverá ter investimento de R$ 59 milhões no parque e custo operacional anual de R$ 8 milhões nos dois espaços. O valor de outorga mínima para participação na licitação é de R$ 200 mil.

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