Mundo Preso por corrupção na Odebrecht, o vice-presidente do Equador perdeu o cargo por ausência
Por Redação O Sul | 3 de janeiro de 2018
O vice-presidente do Equador, Jorge Glas, perdeu o cargo devido à sua prisão por receber propinas do grupo brasileiro Odebrecht, em um processo no qual já foi condenado em primeira instância a seis anos de prisão. Ele está na cadeia, em Quito, desde o dia 2 de outubro.
Até o momento o funcionário em atividade de mais alto escalão condenado pelo megaescândalo de corrupção da Odebrecht na América Latina, Glas deixará de ser vice-presidente diante da “falta definitiva” – por mais de três meses – no exercício do cargo, segundo a Constituição.
Consultado sobre a possibilidade de Glas deixar de ser vice-presidente, o congressista e secretário-executivo do movimento governista AP (Aliança País) Ricardo Zambrano disse que é importante entender o novo momento que o Equador atravessa. “A nova vice-presidência deve estar representada pela melhor equatoriana ou equatoriano, para o qual o presidente (Lenín Moreno) obviamente terá que enviar três nomes” ao Parlamento, declarou ao canal Ecuavisa.
A Carta Magna estabelece que no caso de falta definitiva do vice-presidente, o Congresso – no qual o majoritário bloco governista está dividido por uma briga de poder – escolherá seu substituto com o voto da maioria (69 dos 137 deputados) entre os três nomes apresentados pelo presidente. No caso do Parlamento não se pronunciar em 30 dias, será entendido como escolhido o primeiro da lista.
Questão de tempo
“De pleno direito, os três meses de ausência fazem com que a falta temporária se transforme em definitiva sem a necessidade de nenhuma declaração parlamentar e sem precisar da intervenção de nenhum outro órgão do poder público”, manifestou à AFP o constitucionalista Rafael Oyarte. Acrescentou que o presidente Moreno já está habilitado a apresentar os três, em uma tarefa para a qual não tem prazo.
Dirigente da ala morenista no AP, Zambrano assinalou que “é uma questão de tempo para que o presidente envie a lista”. Segundo transpareceu, esta poderia incluir a atual vice-presidente encarregada, María Vicuña, e a ministra da Indústria, Eva García.
Um tribunal penal da máxima Corte de Justiça do Equador condenou Glas em 13 de dezembro a seis anos de prisão por associação criminosa como parte do caso Odebrecht, que atingiu políticos de alto nível em 12 países da América Latina e África. Glas, de 48 anos, foi julgado por receber propinas da Odebrecht no valor de 13,5 milhões de dólares por meio de um tio, que enfrenta a mesma sentença.
A indagação da Procuradoria que levou à prisão Glas, que anunciou que apelará da sentença, coincidiu com uma crise no AP. O partido governista está rachado entre os partidários de Moreno e os do ex-governante Rafael Correa (2007-2017).
Julgamentos
Glas, aliado de Correa e que diz ser um perseguido político, foi responsável por setores estratégicos durante o correísmo e é vice-presidente desde 2013. Em agosto, Moreno retirou suas funções em meio a uma briga de poder. Eleito com Moreno, o ainda vice-presidente sustenta que é inocente e não faltou ao cargo porque está fazendo uso de suas férias, algo que o governo não reconhece.
O ministro de Gestão da Política, Miguel Carvajal, antecipou que o novo vice-presidente deverá garantir “coerência e continuidade com o programa político” de Moreno, que assumiu em maio por quatro anos e trocou duras críticas com Glas e Correa.
Além da condenação em primeira instância, Glas enfrenta um pedido de julgamento político no Congresso apresentado pela oposição e apoiado pela ala morenista. A Corte Constitucional já autorizou o julgamento político, mediante o qual o Legislativo – que ainda não colocou data – pode censurar e destituir funcionários de alto escalão.
Em 4 de fevereiro haverá uma consulta popular proposta por Moreno para decidir se inabilita condenados por corrupção a participar da política e se acaba com a reeleição indefinida, a fim de encerrar a possibilidade de que Correa retorne à Presidência em 2021. A campanha para o referendo se iniciará na quarta-feira e Correa anunciou no Twitter nesta terça que chegará “à Pátria em 4 de janeiro, para estar com meus companheiros nesta luta contra a traição e a partidocracia”.
