Brasil ProUni tem 31,5% de vagas ociosas nos 11 anos do programa
Por Redação O Sul | 31 de março de 2016
O ProUni (Programa Universidade para Todos) acumula, em seus 11 anos de atividade, mais de 805 mil bolsas que não foram preenchidas. Ao todo, a ociosidade no ProUni foi de 31,5% entre 2005 e 2015. Os dados referentes à edição deste primeiro semestre não foram consolidados. O MEC (Ministério da Educação) recebe até esta quinta-feira (31) inscrições para vagas remanescentes.
O ProUni oferece bolsas parciais ou integrais em universidades particulares para estudantes de baixa renda. Elas são bancadas pelo governo por meio de renúncia fiscal de tributos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) que seriam ser pagos pelas universidades participantes do programa.
Desde o lançamento, 1.749.899 estudantes foram beneficiados e 2.555.264 vagas foram oferecidas. O percentual de ociosidade anual oscilou entre 14,8%, em 2005, até o número mais alto em 2008, quando 44,6% das bolsas não foram preenchidas, ano em que o programa começou a ser alvo de auditorias.
Nos últimos três anos, a ociosidade vem diminuindo após alcançar 37,89% em 2012. A sequência de queda começa em 2013, quando o percentual foi de 29,7% em 2013, seguido de 27,10% em 2014 e 23,24% em 2015.
Os dados que detalham o total de bolsas efetivadas a cada ano no ProUni foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. O MEC ressaltou a importância do programa e associou a ociosidade ao fato de as universidades nem sempre conseguirem montar turmas nos cursos oferecidos.
Para concorrer às bolsas integrais do ProUni, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário ter participado do Enem 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame. Não é permitido se inscrever caso a nota da redação tenha sido zero. (AG)
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