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Geral Registro de Imóveis tem melhor pontuação do Brasil no Doing Business 2020

País atingiu aumento de 2,2 pontos percentuais em relação a 2019: índices estatísticos, baixo custo do registro e serviços tecnológicos foram os diferenciais. (Foto: Divulgação)

A melhora no registro de propriedades, com um aumento de 2,2 pontos percentuais em relação ao ano anterior, foi o grande destaque do Brasil no ranking Doing Business 2020, estudo promovido pelo Banco Mundial com o objetivo de avaliar a facilidade em fazer negócios em 190 países do mundo. O item é um dos 10 avaliados pela instituição internacional para a confecção do ranking mundial.

O baixo custo teve papel preponderante para o avanço neste que é um dos principais quesitos do estudo internacional. No Brasil, tomando-se por base os custos de registros em São Paulo e Rio de Janeiro – cidades avaliadas pelo trabalho – o preço do registro corresponde a 1,1% do valor do imóvel, ocupando a 55ª posição do mundo neste quesito.

Ainda no quesito registro propriedades foram destacados pelo estudo internacional o lançamento dos Índices de Informações Estatísticas sobre o registro de propriedades, lançado este ano, além de inovações na área tecnológica do sistema imobiliário. O impacto positivo do estudo também reflete o andamento de ações propostas por outros Estado visando a desburocratização e facilitação dos serviços aos usuários.

No Rio Grande do Sul, a CRI-RS (Central de Registro de Imóveis) atende a um dos principais requisitos para o aumento de pontos no estudo, uma vez que trata da modernização tecnológica e da simplificação de serviços, oferecendo a praticidade de obtenção das certidões de registro de forma eletrônica. Lançada no último dia 10 de outubro, a plataforma pode ser acessada em www.cri-rs.com.br e oferece seis serviços online aos usuários.

Para o presidente do IRIRGS (Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul), entidade gestora da CRI-RS, Cláudio Nunes Grecco, o avanço deu-se pela utilização do registro eletrônico e pelas facilidades trazidas pelas Centrais de Registro que disponibilizam vários serviços ao cidadão.

“Devemos ter em mente que no Brasil adotamos o sistema de registro de direitos, enquanto vários países utilizam o sistema de registro de títulos. Não há como comparar sistemas tão díspares. Nos EUA, por exemplo, se utilizam de sistema de seguros, o que onera o adquirente. Nosso sistema é um dos mais baratos e seguros, cabendo ainda aos registradores fiscalizarem a arrecadação de tributos para os entes federativos”, relatou.

O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, acrescentou que o relatório indica que o Brasil está no caminho certo com relação ao seu sistema de registro de propriedade imobiliária, servindo de referência para outros Países nos aspectos de segurança, eficácia e custos.

“Isso é fruto da entrada dos serviços de Registro de Imóveis no mundo digital e de uma mudança de cultura, tratando-se de uma atividade mais inclusiva. Em face de serem serviços públicos prestados por particulares é incomensurável a sua eficiência se comparada com o serviço público prestado diretamente pelo Estado”, explica. “Este sim, sinalizado no próprio relatório, ainda tem um longo caminho a percorrer”, comentou.

Doing Business 2019

Promovido pelo Banco Mundial entre junho de 2018 a maio de 2019, o estudo feito no Brasil tem como base os dados das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Embora tenha melhorado sua nota – 59,1 em 2019 contra 58,6 em 2018 –, na classificação geral, o País caiu 15 posições em relação a 2018, passando da 109ª colocação para a 124ª, o que demonstra que outros países estão priorizando, com mais agilidade, questões como reformas econômicas, estímulo aos negócios e atração de investidores.

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