Brasil Rombo para pagar a aposentadoria de militares cresce mais que o do INSS
Por Redação O Sul | 13 de janeiro de 2019
O rombo na Previdência dos militares das Forças Armadas foi o que mais cresceu no ano passado, de acordo com dados oficiais até novembro de 2018. A equipe econômica defende a inclusão dos militares na proposta de reforma da Previdência, sobretudo porque o presidente Jair Bolsonaro pertence à categoria e deveria “dar o exemplo” enquanto pede “sacrifício” à população com regras mais exigentes para aposentadoria.
O déficit na Previdência dos militares até novembro de 2018 subiu 12,85% em relação ao mesmo período de 2017, de R$ 35,9 bilhões para R$ 40,5 bilhões. Nesse período, as receitas somaram R$ 2,1 bilhões, enquanto as despesas, R$ 42,614 bilhões.
Enquanto isso, o déficit dos servidores civis da União somou R$ 43 bilhões até novembro do ano passado, alta de 5,22% em relação a igual período de 2017. Já o rombo no INSS subiu 7,4% na mesma base de comparação (os valores são todos nominais).
Militares da reserva e reformados das Forças Armadas ganham em média, por mês, R$ 13,7 mil de benefício. O gasto médio com os pensionistas militares foi de R$ 12,1 mil. Aposentados e pensionistas civis da União custaram R$ 9 mil mensais em 2018, enquanto no INSS, o benefício médio é de R$ 1,8 mil mensais.
Em auditoria recente, o TCU (Tribunal de Contas da União) identificou que 55% dos militares das Forças Armadas se aposentam entre os 45 anos e os 50 anos de idade. O número revela grande disparidade com o INSS e até mesmo com o regime de servidores públicos civis da União, em que as concessões de aposentadoria se concentram entre 55 e 65 anos.
Os militares, que têm ampla participação no novo governo, resistem à inclusão da categoria na proposta de reforma. O argumento deles é que a carreira tem peculiaridades e deveria ser tratada à parte, com um projeto para rever não só as aposentadorias, mas também a estrutura remuneratória da carreira como um todo.
O novo comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior, defendeu que as Forças Armadas fiquem de fora da reforma da Previdência. Para ele, é “impróprio” mencionar a palavra Previdência para se referir ao regime de aposentadoria dos militares. “Nós não temos Previdência, mas sim proteção social dos militares”, afirmou.
A deputada federal eleita Joice Hasselmann, que se encontrou na quarta-feira com Bolsonaro, também defendeu o regime diferenciado. “O regime de trabalho dos militares é muito diferente dos civis. Se tem um regime de trabalho diferente, de estar a serviço 24 horas por dia, temos de levar isso em consideração. É natural que os militares tenham um regime um pouco diferente”, disse.
O consultor legislativo Pedro Nery, especialista em Previdência, pondera que a conta do déficit dos militares fica prejudicada porque não há contribuição patronal, ou seja, pagamento de alíquota pela União sobre os soldos. No caso dos servidores da União, por outro lado, o governo federal paga uma contribuição sobre os salários, o que acaba amenizando o déficit. Mesmo assim, ele reconhece que há um problema de crescimento de despesas. Quando se leva em conta apenas o gasto com inativos e pensionistas, o avanço foi de 12,6% para os militares, contra 2,7% no regime próprio de servidores civis da União, de 2018 com 2017, até novembro.
Deixe seu comentário
Últimas
Política Lula afirma que fará um balanço das políticas do governo e entregará a todos os parlamentares
Esporte Justiça Desportiva suspende John Textor, dono do Botafogo, por 45 dias e aplica multa de R$ 100 mil
Rio Grande do Sul Implantação de desvio na BR 116 em Esteio modifica trânsito
