Mundo Saiba o que acontece quando diplomatas são expulsos de um país
Por Redação O Sul | 19 de março de 2018
A tensão entre os dois países escalou após Londres acusar Moscou de participação no envenenamento do ex-espião russo Sergei Skripal, que vive no Reino Unido, e sua filha, ocorrido no último dia 3. Os dois estão internados desde então – a Rússia nega envolvimento no crime.
Mas o que leva países a expulsarem diplomatas? E o que acontece quando um desses agentes é informado que deve deixar o país onde vive? Por que países expulsam diplomatas?
Diplomatas têm imunidade assegurada no país que os hospeda, o que significa que não podem ser processados ali. No entanto, seu direito de permanecer no país hospedeiro pode ser retirado se eles violarem alguma lei ou se aborrecerem o Estado. Ou, ainda, no caso de uma crise diplomática, como a que está em curso entre Rússia e Reino Unido agora.
A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas estabelece como os Estados devem interagir. Seu artigo 9 estabelece que o Estado hospedeiro pode “a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar sua decisão”, notificar que diplomatas no território são “persona non grata” – ou seja, que não são bem-vindos.
Quem decide quem vai?
O governo que hospeda decide quais diplomatas devem ir e quais diplomatas podem ficar. O embaixador do Reino Unido foi chamado por integrantes do governo russo e precisou informar a notícia sobre a expulsão à sua equipe. O mesmo ocorreu dias antes, quando o governo britânico convocou o embaixador russo, e já aconteceu no passado com outros países.
John Everad, ex-embaixador britânico na Coreia do Norte, diz que não há uma “maneira determinada de contar aos diplomatas” quem fica e quem vai. Os países podem chamar o embaixador para conversar ou enviar uma nota diplomática formal, explica. Não há regras definindo como isso deve ser feito.
Ex-embaixador americano na Venezuela, Patric Duddy estava em Washington em 2008 quando recebeu uma ligação do Departamento de Estado americano informando que ele não poderia voltar ao país hospedeiro. Depois, o então presidente Hugo Chávez anunciou sua expulsão.
O que acontece quando um diplomata é informado que deve ir embora?
O diplomata deve ir embora sempre que o país hospedeiro determinar isso. Recusar-se a fazê-lo é uma violação de tratados internacionais e pode provocar uma crise diplomática. “Não há como fugir disso”, diz Christopher Meyer, que foi embaixador britânico nos Estados Unidos. “Eles precisam cumprir nossos prazos, e nós precisamos cumprir os prazos deles.”
A Rússia deu ao Reino Unido uma semana para que seus diplomatas deixassem o país, mas esse tempo poderia ser bem menor: 72 ou até 24 horas. Nos anos 1960, uma seguradora britânica até ofereceu um seguro para proteger diplomatas contra a expulsão repentina de Moscou.
Everador, o ex-embaixador britânico na Coreia do Norte (que nunca foi expulso), compara a expulsão à notícia de que o funcionário será deslocado para uma sede em outro país da empresa onde trabalha.
“Você não trabalha na semana da mudança”, ele diz, destacando que a escola dos filhos dos diplomatas é uma das maiores questões a serem consideradas naquele momento. “Você se despede de quantos amigos e colegas puder e, se tiver sorte, consegue dar uma festa de despedida.”
Não há guia oficial do Ministério de Relações Exteriores britânico sobre como agir quando há uma expulsão. O ministro da pasta, Boris Johnson, escreveu sábado no Twitter que a prioridade era “dar apoio aos funcionários que estão voltando para o Reino Unido”.
O que acontece quando o corpo diplomático volta a seu país de origem?
Diplomatas expulsos são apontados para novas vagas no “devido curso de tempo”, segundo Meyer, mesmo caso tenham se especializado em um idioma específico. “A maioria do diplomatas tem uma especialização no que se chama de ‘idioma difícil'”, ele conta. “Mas o esperado é que tenham conhecimento geral também.”
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