Educação Secretária-executiva do Ministério da Educação na gestão Temer critica a política educacional do governo
Por Redação O Sul | 19 de maio de 2019
Especialistas em Educação, como a professora e socióloga Maria Helena Guimarães de Castro, ainda tentam decifrar a política educacional do governo Jair Bolsonaro. A pauta ideológica agressiva põe em risco diversos itens da agenda do Ministério da Educação (MEC), como a avaliação de livros didáticos e a reformulação do ensino básico. Diante das erupções no ministério, estados e municípios não têm contado com a assistência necessária para implantar a Base Nacional Comum Curricular. As informações são do jornal O Globo.
No epicentro das dificuldades estão o Enem – coordenado pelo Inep, um dos institutos do ministério onde o troca-troca de equipes é mais intenso – e o bloqueio de verbas para escolas, universidades e hospitais universitários. Para Maria Helena, integrante do Conselho Nacional de Educação e ex-secretária-executiva do MEC, o diálogo com a área econômica, setores da política e da sociedade são fundamentais para resgatar recursos.
Questionada sobre o que o ministro deveria estar fazendo que não está sendo feito, Maria Helena afirmou: “Existem tarefas emergenciais. A primeira é preparar avaliações. É ano de Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), além de Enem. Também devem apoiar a implementação da Base Nacional Comum Curricular (documento que norteará o que cada aluno aprenderá em cada série) — que foi discutida por mais de quatro anos e está aprovada — e criar um grupo de trabalho para discutir uma proposta de reformulação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), cujo prazo se extingue no ano que vem. E, no processo de avaliação, ainda tem a avaliação do ensino superior, o Enade. Não tenho, e não vejo quem tenha, alguma informação sobre como isso está andando.”
Sobre o contingenciamento na Educação, ela disse: “Acontece todo ano. Em maio de 2016 (com a entrada de Temer na Presidência), quando cheguei no MEC, o ex-ministro (Aloízio) Mercadante (do governo Dilma) tinha feito um bloqueio devido à restrição fiscal. Fizemos uma reunião no Ministério do Planejamento para desbloquear recursos. É normal ter contingenciamento. Não se trata de uma finalidade do governo. É para buscar alternativas. O problema do MEC é a falta de diálogo.”
Segundo Maria Helena, o ministro “deveria abrir um duplo diálogo. Um com o Ministério da Economia, para buscar alternativas. É necessário definir prioridades para o descontingenciamento. E, de outro lado, abrir diálogo com as universidades, que estão com os recursos de custeio basicamente congelados desde 2015. Também penso nos hospitais universitários, pois o MEC mantém 53 deles, e são a base de sustentação do Sistema Único de Saúde, o SUS”.
Sobre os discursos cada vez mais polarizados, ela disse: “Quanto mais os ânimos se acirram, pior é a situação. É preciso buscar o diálogo. É o que o Ministério da Economia tem feito para discutir a reforma da Previdência, conversando com diferentes setores. O MEC precisa de uma estratégia de aproximação. É possível encontrar soluções.”
Questionada sobre se a troca de ministros feita pelo governo para resolver os problemas do MEC funcionou, Maria Helena afirmou: “Não sei o que mudou. Do ponto de vista ideológico, talvez sejam parecidos. Mas o modo de fazer política pública é diferente. A atual equipe é mais agressiva. Estou no Conselho Nacional de Educação. É importante ter uma relação com ela.”
Para Maria Helena, a pauta ideológica tem travado a pauta técnica. “Sim, ela [a pauta ideológica] está predominando sobre questões mais urgentes. Temos problemas concretos na educação básica, uma crise de aprendizagem, e precisamos criar estratégias bem definidas.”
