Mundo Os transexuais podem se alistar no Exército dos Estados Unidos a partir de agora
Por Redação O Sul | 1 de janeiro de 2018
A partir desta segunda-feira (1°), o Departamento de Defesa dos Estados Unidos passa a aceitar recrutas transgênero, depois que o governo do país finalmente optou por não recorrer da sentença judicial que bloqueava uma legislação proposta pela Casa Branca a fim de vetar a presença de transexuais no Exército. As informações são da agência de notícias Efe.
Em agosto de 2017, o presidente Donald Trump emitiu uma ordem para instruir o Pentágono na implementação de uma proibição de alistamento de transexuais, assim como o fim do serviço para aqueles que já estivessem servindo no Exército.
Esta medida gerou diversas denúncias por parte de membros das Forças Armadas e de movimentos sociais que consideravam esta legislação um claro caso de discriminação que atentava diretamente contra alguns princípios constitucionais.
Em outubro, a juíza Colleen Kollar-Kotelly, do Tribunal do Distrito de Columbia, se pronunciou a favor de um grupo de soldados transexuais em atividade que denunciou a proposta do chefe de Estado e vetou diferentes pontos de tal normativa.
A princípio, a Casa Branca recorreu da sentença, mas em 11 de dezembro a juíza reafirmou seu veredito ao considerar que a Constituição está do lado dos demandantes.
A juíza indicou na decisão que alguns dos militares que recorreram da medida de Trump tinham décadas de serviços prestados ao país e temiam que as diretrizes presidenciais tivessem um “impacto devastador” sobre suas famílias e carreiras.
Com a sentença, a juíza reafirmou sua crença de que a Constituição está do lado dos militares que recorreram da medida de Trump, ao afirmar que o memorando da Casa Branca estabelece uma discriminação baseada no gênero.
Especulava-se que o governo pudesse voltar a recorrer desta decisão judicial, mas finalmente optou por não fazer, sendo assim, a partir do primeiro dia do ano de 2018, as Forças Armadas deverão aceitar recrutas transgênero.
“Tal e como estabelece a ordem judicial, o Departamento de Estado está preparado para começar a aceitar solicitações para o serviço militar por parte de pessoas transgênero a partir de 1° de janeiro”, apontou a porta-voz do Pentágono Heather Babb em um comunicado ao qual a agência Efe teve acesso.
As Forças Armadas norte-americanas foram abertas aos transexuais em junho de 2016 por decisão do Governo do então presidente Barack Obama, mas o recrutamento de pessoas transgênero devia ser estabelecido mais adiante, após um processo de previsão.
Em 2016, foi calculado que o número de transexuais que serviam no Exército dos Estados Unidos oscilava em 2016 entre 1,3 mil e 6,6 mil dentro de um total de 1,3 milhão de integrantes do corpo militar, de acordo com um estudo encarregado pelo Pentágono.
