Brasil Tribunal de Contas da União bloqueia bens de mais duas empreiteiras por obra superfaturada
Por Redação O Sul | 21 de setembro de 2016
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (21) o bloqueio de R$ 960 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão e Iesa. As duas empresas são suspeitas de terem se beneficiado de superfaturamento em obras da refinaria Abreu e Lima, em construção em Pernambuco.
Ao tornar os bens indisponíveis, o TCU pretende obter recursos para ressarcir a Petrobras, dona da refinaria, caso o superfaturamento fique comprovado ao final do processo, que apura irregularidades em contratos que envolvem a construção de trinta tubovias de interligação, fornecimento de quatro subestações e obras de um sistema de rede de água de combate a incêndio.
O relatordo processo, ministro Benjamin Zymler, apontou que há indícios de sobrepreço de R$ 690 milhões nas obras contratadas, valor que, com correção monetária, subiu para R$ 960 milhões. Segundo ele, também foram consideradas, no processo, as delações premiadas de diversos agentes na Operação Lava Jato – que apura irregularidades em contratos da Petrobras.
“Esse cartel produziu nefasto efeito de superfaturamento verificado nos contratos da Petrobras”, acrescentou Zymler.
O TCU já havia determinado, em agosto, o bloqueio de bens de outras quatro empresas – OAS, Odebrecht, consórcio Conest a Odebrecht Plantas Industriais e Participações – também por suspeita de superfaturamento em obras da Abreu e Lima. A decisão levou ao bloqueio de R$ 2,1 bilhões de cada uma das construtoras e de oito executivos ligados a elas.
Em setembro, porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, desbloqueou bens de OAS e Odebrecht que o TCU havia tornado indisponíveis. Na decisão envolvendo a OAS, Mello questionou o poder do TCU para bloquear bens de empresas particulares e concordou que a medida coloca em risco a própria sobrevivência da construtora, que está em recuperação judicial.
Nesta quarta, o ministro Benjamin Zymler contestou, em plenário, a decisão do ministro do STF. Ele avaliou que há um “enorme risco para o erério de não recuperação desse débito em razão da situação em que [as empresas envolvidas na Lava Jato] se encontram.”
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Queiroz Galvão mas, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia recebido resposta. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria da Iesa. (AG)
