Em reunião marcada para a próxima sexta-feira (13), o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) deve discutir um possível afastamento do reitor da instituição, Carlos André Bulhões. A medida consta em parecer aprovado por comissão especial que analisa a suposta recusa do reitor em acatar decisões do colegiado.
O documento aprovado também sugere que o órgão requeira ao Ministro da Educação a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a eventual “responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido”.
A gestão de Carlos André Bulhões é alvo de questionamentos desde a sua escolha para o cargo (com mandato de quatro anos), em setembro de 2020: ele foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro mesmo após a sua chapa ficar em último lugar (apenas três de 77 votos) dentre as três concorrentes na lista tríplice submetida à comunidade acadêmica.
O desfecho acabou sendo considerado como uma bravata por parte do governo federal e também um desrespeito à democracia e à autonomia universitária. Bulhões teve entre seus principais apoiadores o deputado bolsonarista gaúcho Bibo Nunes (PSL), que frisou ter pedido pessoalmente a nomeação de Bulhões a Bolsonaro.
Conduta polêmica
Desde que assumiu o cargo, Bulhões promoveu mudanças como a criação da Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais e a fusão entre as Pró-Reitoria de Graduação com a de Pós-Graduação e a de Pesquisa com Extensão. O Consun decidiu anular as fusões mas o reitor manteve a decisão.
“As irregularidades imputadas ao reitor poderão ser mais bem apuradas no Ministério Público Federal quanto à identificação de prejuízo ao patrimônio da UFRGS, ao patrimônio imaterial e à harmonia interna da instituição, por se tratar de descumprimento inédito na história desta instituição”, diz a comissão especial no parecer.
Em nota à imprensa, o reitor sublinhou que “a modernização administrativa, com alterações na estrutura interna da Universidade, é prerrogativa do reitor em exercício” e que “modificações como essa fazem parte da discricionariedade do reitor, conforme atestado em análise da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria Geral da Universidade”.
O Consun rebate, afirmando que o reitor deve cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Universitário. E que ele tem o poder de vetar as resoluções deliberadas em cinco dias, o que Bulhões não fez.
Na última sexta-feira, uma reportagem revelou documento no qual a vice-reitora enumera supostos indícios de que Bulhões também desrespeitou o edital do Vestibular 2020/1 ao avalizar um recurso de matrícula apresentado por meio de atestado por um aluno que perdeu a data da matrícula por motivos de saúde.
Bulhões afirmou que todas as ações relacionadas ao vestibular ocorreram dentro das regras previstas no edital e que o caso referido envolveu um estudante regularmente aprovado no concurso vestibular, que passou por um evento de natureza médica grave.
“Motivação ideológica”
Por meio de nota, o reitor argumenta que a motivação do conselho é “simplesmente por questões ideológicas”. Ele também nega que tenha cometido qualquer infração.
A favor de Bulhões está o fato de que, mesmo com o poder de decidir pelo afastamento do reitor, o Conselho Universitário precisa da aprovação do Ministério da Educação e de mais um personagem decisivo nesse impasse: o próprio presidente Jair Bolsonaro.