O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (20) que o número de casos confirmados do novo coronavírus subiu para 904. São 11 mortes em decorrência da doença; na quinta-feira (19), eram 7. Do total de mortos, 9 estão em São Paulo e 2 no Rio de Janeiro. Eles correspondem a 1,2% dos casos totais.
A maior parcela de registros está em São Paulo, com 396 casos confirmados e a maior taxa de mortalidade do país, de 2,3% dos casos. Há casos em 24 estados e no Distrito Federal.
Também há registros no Rio de Janeiro (109), Minas Gerais (35), Espírito Santo (13), Distrito Federal (87), Goiás (15), Mato Grosso do Sul (9), Mato Grosso (1), Rio Grande do Sul (37), Paraná (32), Santa Catarina (21), Pernambuco (30), Ceará (55), Sergipe (6), Bahia (33), Paraíba (1), Piauí (3), Rio Grande do Norte (1), Alagoas (5), Rondônia (1), Tocantins (1), Pará (2), Amazonas (3), Amapá (1) e Acre (7). Não possuem casos confirmados os estados de Roraima e Maranhão.
O ministério não informa o número de casos suspeitos e descartados da doença no país. Uma portaria do ministério divulgada na noite desta sexta declarou que o Brasil inteiro possui transmissão sustentada —quando não há identificação da origem do vírus. Até esta quinta (19), a pasta considerava que esse tipo de contaminação estava presente apenas nos estados de São Paulo e Pernambuco, no interior de Santa Catarina, e nas cidades de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
O Ministério da Saúde alterou o protocolo e afirma que todos os casos de gripe devem ser tratados pelo sistema de saúde como se fossem casos de Covid-19. As determinações incluem o isolamento de 14 dias desta pessoa e de seus familiares. Os médicos deverão fornecer atestados de saúde para afastamento tanto para os pacientes quanto para os familiares para que todos possam se isolar.
Estado de sítio
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta que ainda não está no radar do governo federal a decretação do estado de sítio por causa da pandemia do coronavírus. Em entrevista à imprensa, ele disse que a iniciativa seria uma medida extrema e que não considera que ela seja necessária neste momento.
No estado de sítio, que precisa ser aprovado pelo Poder Legislativo, são suspensas garantias constitucionais, como sigilo de comunicações, liberdade de imprensa e liberdade de reunião. “Ainda não está no nosso radar isso, não. Até porque isso, para decretar, é relativamente fácil de fazer uma medida legislativa para o Congresso Nacional. Mas seria o extremo isso. E acredito que não seja necessário”, afirmou.
O presidente observou que a iniciativa teria “dificuldade de implementar” e que poderia criar um cenário de pânico na população, em vez de acalmar a sociedade. “Nós queremos sinalizar a verdade para a população. Acho que isso, por enquanto, está descartado até estudar essa circunstância”, afirmou.
O Senado aprovou nesta sexta-feira a decretação do estado de calamidade pública, que havia sido solicitado pelo presidente. No caso da União, o mecanismo dispensa o governo federal de obedecer o limite de déficit (diferença entre receita e despesa) previsto em lei para este ano, de R$ 124,1 bilhões.
Em uma situação de normalidade, a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o governo a bloquear gastos em até 30 dias após o final de cada bimestre se houver expectativa de frustração de receita ou aumento de gastos.
No caso de estados e municípios, a decretação do estado de calamidade também permite suspender ajustes no endividamento e no gasto com pessoal quando esses estiverem acima do limite.
O aumento de despesas não contraria outra regra fiscal, o teto de gastos constitucionais, desde que essa elevação seja feita por meio de mecanismo específico, como solicitação de crédito extraordinário junto ao Congresso. Com isso, será possível manter ou até aumentar o nível de gastos, mesmo que haja queda nas receitas, como é esperado por conta da crise do coronavírus.