O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Décio Oddone, aproveitou a presença das maiores petroleiras do mundo no leilão do pré-sal, na manhã desta quinta-feira (07), para afirmar que “não há nenhuma postura intervencionista” no mercado de óleo e gás do Brasil. Segundo ele, os preços dos combustíveis permanecerão livres.
Os comentários foram feitos em meio à polêmica em torno da política de reajuste de preços da Petrobras e após a ANP ter decidido abrir uma consulta pública para discutir a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis. “Ninguém pensa em intervir e nem intervirá em nada. A formação de preços no País é livre e continuará livre”, disse Oddone. De acordo com ele, o que se procura com a consulta é abrir um “espaço de diálogo” e não um controle de preços.
Consulta
A diretoria da ANP aprovou, por unanimidade, a abertura de uma consulta pública para discutir a periodicidade do repasse aos consumidores dos reajustes dos preços dos combustíveis no Brasil. O órgão vai colher sugestões entre os dias 11 de junho e 2 de julho.
A decisão foi tomada após o governo ter reduzido o preço do diesel em R$ 0,46 por litro, como parte das ações para encerrar a greve dos caminhoneiros que provocou desabastecimento em todo o País. A consulta – ou TPC (Tomada Pública de Contribuições) – vai coletar dados, informações e evidências para criar uma resolução sobre o período mínimo para o repasse aos consumidores dos reajustes dos combustíveis.
Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a agência irá subsidiar a elaboração de uma resolução sobre a frequência dos repasses. “Estamos atuando em preço de mercado e investimento. Essa é uma medida para estabilizar o ambiente de petróleo e gás do Brasil. Isso não tem impacto nenhum no fluxo de caixa das empresas”, afirmou Oddone.
Segundo a Agência nacional do Petróleo, a TPC é aberta a órgãos e entidades dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros, ao mercado petrolífero, aos consumidores, a segmentos técnicos e ao público interessado. Os interessados poderão participar da consulta por meio de um formulário disponível no site da agência.
Oddone considera que essa é uma ação que estabilizará o mercado. “Essa medida não é controle de preços. De forma alguma. Não estamos interferindo na elaboração de preços e nem vamos interferir. Porque isso é definido em lei no Brasil. O preço é livre”, disse.
“A decisão não vai interferir na formação de preços. Será uma medida temporária”, garantiu o diretor-geral da ANP. Oddone calcula que em dez anos devem ser feitos investimentos da ordem de R$ 2,3 trilhões no setor de petróleo e gás no Brasil.