Na manhã de terça-feira (22), a Anatel deflagrou uma operação para fiscalizar e buscar por equipamentos de telecomunicações pirata. A ação se dá em sete Estados brasileiros, incluindo 14 diferentes municípios e 15 dos principais distribuidores de conversores de TV do País. A operação ainda conta com fiscais da Receita Federal em Santa Catarina e no Paraná.
O superintendente de Fiscalização da Anatel, Juliano Starzanni, explicou a abordagem: “Resolvemos adotar ações centralizadas e de fiscalização ostensiva nos maiores distribuidores de equipamentos não homologados de telecomunicações do País para dar mais segurança ao consumidor e acabar com as vantagens tributárias e competitivas daqueles que vendem produtos que não são homologados”.
Os sete Estados que estão recebendo as equipes de fiscalização da Anatel são: São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Para não atrapalhar a atuação das equipes, os 14 municípios escolhidos para receberem as fiscalizações só serão divulgados após a conclusão da operação, mas a Anatel afirmou que eles foram escolhidos de acordo com o critério de facilidade em importação ilegal. A escolha dos distribuidores que seriam abordados se deu após a agência receber denúncias dos cidadãos: “Fizemos uma triagem seletiva de todas as denúncias formuladas para nos concentrarmos nas maiores empresas e com maior potencial de encontrarmos os produtos não homologados”, esclareceu Starzanni.
Juliano Stanzani, considerou positiva a ação. “A Anatel, dessa forma, sinaliza para a sociedade e para o mercado de fabricantes, distribuidores e importadores que está atenta a esse assunto e adotará providências para coibir a comercialização de produtos de telecomunicações sem a devida certificação”, avaliou. O superintendente disse ainda que “existe uma previsão de se repetir esse tipo de ação ao longo do ano”.
A Agência irá instaurar processos administrativos que poderão resultar em multas a essas empresas. A coordenação centralizada da operação foi realizada pelo gerente regional de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, José Afonso Cosmo Júnior, que explicou que “os equipamentos foram lacrados e poderão ser destruídos pela Agência”.
Núcleo de inteligência
Ao articular a operação, a Anatel precisou criar um núcleo de inteligência para lidar com as denúncias recebidas. Coordenado por José Afonso Cosmo Júnior, o núcleo dará seguimento a operações contra equipamentos piratas no futuro. Também foi desenvolvido um aplicativo para facilitar a comunicação interna entre as equipes de funcionários.
Os equipamentos piratas que forem encontrados pela força-tarefa enquanto os funcionários estiverem fiscalizando os galpões das distribuidoras denunciadas também serão lacrados, além de não poderem ser comercializados. “Se alguma empresa quebrar o lacre, irá responder criminalmente”, afirmou Cosmo.