O INSS ainda não confirmou se vai antecipar o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Embora não seja obrigatório por lei, a primeira parcela do benefício costuma ser depositada junto com a folha de pagamento de agosto.
Isso tem sido feito pelo governo desde 2006, com exceção de 2015, quando o pagamento foi feito em setembro, devido à crise econômica.
A expectativa é de que o governo mantenha esse acordo informal neste ano. “Nós vemos a antecipação do 13º como direito adquirido. Vamos lutar para que esse direito vire lei logo”, disse o presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical), Marcos Bulgarelli.
Na tarde desta quinta-feira (12), houve uma reunião entre representantes dos aposentados e do INSS. Procuradas pela reportagem, nenhuma das partes confirmou um acordo. A decisão depende de um decreto presidencial, que precisa ser publicado no Diário Oficial da União.
Segundo Bulgarelli, um ofício pedindo a antecipação foi entregue hoje ao presidente do INSS, Edison Garcia, que prometeu encaminhar a reivindicação ao Ministério do Planejamento. “O INSS diz que não é de competência deles dizer que sim, vão antecipar, ou não. O presidente do INSS disse que vai encaminhar o pedido para o Planejamento”, disse.
O Ministério do Planejamento disse que a reportagem deveria procurar o INSS. Em nota, o INSS informou que a antecipação depende de decreto presidencial e que não há previsão de quando ele será publicado. O Planalto, por sua vez, pediu para a reportagem procurar o Ministério do Desenvolvimento Social, que afirmou que “o assunto ainda está em discussão pelo governo federal”
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A antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados depende de decreto presidencial. Embora o adiantamento ocorra desde 2006, como a medida não é lei, ela depende de negociações entre aposentados e governo
Quem tem direito ao 13º do INSS
Aposentados
Pensionistas
Trabalhadores que recebem ou receberam algum benefício por invalidez neste ano
Quanto é
A primeira parcela é exatamente a metade do valor do benefício Na segunda, há o desconto do IR, o que faz com que o valor seja menor
Fique ligado
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Benefícios recentes
Quem se aposentou ou começou a receber a pensão a partir de fevereiro deste ano não recebe o valor integral do benefício como abono . O INSS depositará um 13º salário proporcional à quantidade de meses de pagamento benefício será pago até o fim do ano.