A decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de anular a condenação imposta por Sérgio Moro ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine surpreendeu até entusiastas de um freio de arrumação nos métodos da Operação Lava-Jato.
Em temperatura e pressão normais, analisa um ministro do Supremo, a argumentação do habeas corpus teria dificuldade de prosperar. O veredicto, portanto, deve ser lido como o sinal mais enfático de que o ambiente na Corte mudou sob impacto da chamada Vaza-Jato.
O voto de Cármen Lúcia a favor de Bendine causou impacto entre integrantes do STF. Como o caso foi apreciado na ausência de Celso de Mello, a aposta era de que, se o réu conseguisse a anulação da sentença, seria por benefício de um empate por dois a dois, com a ministra votando contra, alinhada a Edson Fachin.
Colegas de Cármen Lúcia, porém, dizem que ela anda “reflexiva” e que parece ter se convencido de que, de fato, em alguns momentos, a omissão do Supremo abriu brechas para abusos.
Essa narrativa foi fartamente explorada pelo ministro Gilmar Mendes durante o julgamento de Bendine. O caso foi à Turma no mesmo dia em que o portal UOL e o site The Intercept relataram que procuradores reagiram com ironia e teorias da conspiração às mortes da mulher e do irmão de Lula.
Na sessão, Mendes criticou duramente os diálogos obtidos pelo The Intercept. Disse que eram reveladores de “gente sem sensibilidade moral, com uma mente muito obscura, soturna”.