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Cigarros eletrônicos: anvisa fará audiência pública para decidir se libera comercialização do produto

Pesquisa observou relação entre o uso de cigarros eletrônicos e o surgimento de condições como estomatite, dermatite de contato e lesões térmicas. (Foto: Reprodução)

Os chamados vaporizadores e cigarros eletrônicos ou de tabaco aquecidos são proibidos no Brasil desde 2009, mas já ganharam as ruas das principais cidades do País e estão na mira da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Em agosto, a agência fará uma audiência pública para discutir a possível liberação destes produtos. A decisão sai em dezembro. As informações são do jornal O Globo.

Alguns parecem pen-drives, outros lembram smartphones — remetem a qualquer coisa, menos a cigarros.

A indústria tabagista defende as novidades como uma estratégia de redução de danos para fumantes, enquanto médicos temem que os itens estimulem o hábito do tabagismo após anos de esforços pela redução do consumo no País.

Embora as tecnologias não sejam essencialmente novas, o avanço e a diversidade dos produtos têm representado desafios regulatórios até mesmo no exterior. Nos EUA, onde não são regulamentados, vereadores de São Francisco decidiram bani-los em razão do uso indiscriminado por adolescentes, inclusive em escolas.

Fabio Barbirato, chefe da psiquiatria infantil da Santa Casa do Rio de Janeiro, relata que 80% dos pacientes jovens que atende em seu consultório particular, todos de classe alta, já experimentaram ou são usuários de cigarros eletrônicos.

“Os dispositivos eletrônicos não só também fazem mal como são uma porta de entrada para o próprio cigarro normal. Estaríamos retrocedendo. Isso é uma previsão matemática”, afirma Barbirato. “Há toda uma grande fantasia de que é algo prazeroso, que nada vai acontecer, como era visto o cigarro no passado.”

A proibição da Anvisa é embasada na alegação de que faltavam estudos científicos que garantissem a segurança do consumidor. Dez anos depois, as principais empresas do ramo tabagista têm defendido a introdução das novas tecnologias no Brasil como uma alternativa mais segura para o público fumante.

“Nós temos um produto de tabaco aquecido que tem uma redução drástica na produção de tóxicos. Não é livre de risco, mas é melhor do que os cigarros comuns”, afirma Fernando Vieira, diretor de assuntos externos da Philip Morris Brasil.

Ele defende que a tecnologia seja oferecida “aos adultos que vão continuar fumando e que têm direito a uma opção melhor do que o cigarro normal”, que é regulamentado pela Anvisa.

Segundo a empresa, se liberado, o preço do cigarro de tabaco aquecido ficaria próximo ao praticado no exterior: o aquecedor custa cerca de US$ 100, e os refis de tabaco são vendidos em pacotes com 20 unidades por preços equivalentes ao dos maços comuns.

Procurada, a Anvisa não se manifestou. A Souza Cruz, outra companhia do setor, espera pela deliberação para estipular preços para seus vaporizadores, que dependerão da taxação da Receita Federal. A gerente sênior de assuntos científicos da companhia, Ana Lúcia Saraiva, procura distanciar a experiência americana das metas da empresa para o Brasil:

“Queremos oferecer um produto para quem vai querer continuar usando o cigarro tradicional e o vaporizador. Todos eles possuem nicotina e, portanto, são dedicados ao adulto maior de 18 anos. Embora a comunidade médica recomende, porque estamos falando de risco reduzido, eles não são 100% seguros.”

O presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo da AMB (Associação Médica Brasileira), Alberto Araújo, rejeita a ideia de que cigarros eletrônicos têm dano reduzido.

“Já vivemos essa história antes. A indústria está se apropriando de forma indevida da ideia de redução de danos. Tivemos os cigarros com filtro, que chegaram a ser produzidos com amianto, um produto altamente cancerígeno. Depois, produtos com menor teor de alcatrão e nicotina, mas que viciavam ainda mais.”

O pneumologista elenca riscos presentes nos cigarros eletrônicos e de tabaco aquecido:

“O principal risco é que possam causar maior dependência química do que cigarros normais. Depois de um esforço de décadas para controlar o tabagismo, diminuir o acesso dos jovens e reduzir a ocorrência de doenças custosas para a saúde, a Previdência e a produtividade no geral, estamos trazendo produtos com capacidade de liberar quantidades maiores de nicotina, além de voltar a normalizar o cigarro na sociedade.”

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