Os deputados estaduais gaúchos mantiveram o veto do governador Eduardo Leite à proposta que liberava o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Rio Grande do Sul. Uma subcomissão deve ser criada para rediscutir o tema a apresentar nova proposta.
O VT (Veto Total) ao Projeto-de-Lei 192 (2018), de Gilmar Sossella e Ciro Simoni, suscitou um debate de três horas na tribuna do Legislativo. Eles pediam a alteração da Lei n.º 12.916, de 2008, a fim de permitir novamente o comércio e consumo desse tipo de produto durante o primeiro tempo de jogo e após o término da partida.
Quem abriu os pronunciamentos foi o líder do governo, Frederico Antunes (PP), que apresentou o resultado de reunião realizada pela manhã com os presidentes do Grêmio e Inter, da FGF (Federação Gaúcha de Futebol) e o chefe da Casa Civil do Estado, Otomar Vivian: manter o veto do governador e iniciar um novo debate sobre o tema.
“A intenção é permitir a também a participação dos novos deputados desta Legislatura, alijados da discussão realizada na Legislatura anterior. Vamos instalar uma comissão mista, ou subcomissão no âmbito da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, e retomar a análise da questão com a participação dos clubes, Ministério Público e sociedade em geral, para apresentação de novo texto”.
O veto foi mantido com 46 votos favoráveis e cinco contrários, estes últimos das bancadas do partido Novo (Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann), PSD (Gaúcho da Geral) e deputados Dalciso Oliveira (PSB) e Issur Koch (PP). Riesgo e Ostermann apoiaram a ideia da subcomissão para possibilitar mais discussões, mas consideraram que para isso não seria necessário manter o veto.
Argumentação
“Apoio a criação da subcomissão, mas não vejo relação entre a discussão e a manutenção do veto”, argumentou Riesgo. Dalciso também se posicionou contra ao veto, lembrando de sua atuação como dirigente de time de futebol do Interior e da necessidade de verbas para manutenção dessas agremiações.
Já o deputado Gaúcho da Geral, oriundo da torcida do Grêmio, considerou que os torcedores devem decidir por si próprios se desejam consumir bebidas alcoólicas. Teorizou, ainda, que tal proibição sufoca o desenvolvimento do futebol no Rio Grande do Sul.
A maioria dos deputados que votaram pela manutenção do veto apoiaram a proposta de ampliação do debate e instalação de subcomissão para ouvir os diversos segmentos envolvidos. Alguns, porém, manifestaram-se frontalmente contra a possibilidade de venda de bebidas alcoólicas nos estádios.
Foi o caso dos deputados Tenente-coronel Zucco (PSL), Edson Brum (MDB), Doutor Thiago (DEM) e Luciana Genro (Psol). Zucco leu currículos de autoridades ligadas à segurança e que deram pareceres técnicos contrários à liberação, ligando diretamente o consumo de álcool ao aumento da violência.
Brum lembrou as ações da Fundação Vida Urgente para conscientizar sobre os riscos de misturar álcool e direção e Doutor Thiago mencionou sua atuação como médico legista e os dados de laudos de necropsia que evidenciam a ligação entre ingestão de álcool, homicídios e acidentes fatais. Luciana Genro, por sua vez, considerou negativa a associação do jogo de futebol a bebidas alcoólicas. “Crianças crescem aprendendo a fazer essa associação.”
(Marcello Campos)