O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, confirmou a ampliação por mais 60 dias na pausa do pagamento das prestações da casa própria, totalizando seis meses.
Segundo Guimarães, o cliente deve solicitar a nova suspensão do pagamento a partir de segunda-feira, dia 27 de julho. O pedido pode ser feito pelo aplicativo Habitação Caixa, ou pelos telefones 3004-1105; 0800 726 0505 (opção 7); ou 0800 726 8068 (opção 2 – 4).
Até o momento, mais de 2,5 milhões de contratos estão pausados, totalizando R$ 8,6 bilhões em pagamentos suspensos, considerando contratos com recursos do FGTS e da poupança. Com a prorrogação para até seis meses, a Caixa avalia que mais R$ 4,46 bilhões deixarão de ser pagos.
A medida abrange beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida, com renda acima de R$ 1,8 mil. Mas as famílias mais pobres, com renda abaixo de R$ 1,8 mil, enquadradas na Faixa 1 do programa, seguem tendo que pagar normalmente as prestações, que variam entre R$ 80 e R$ 270.
Nessa faixa, as casas são praticamente doadas e os beneficiários pagam valores simbólicos, de acordo com a renda bruta. Mas em caso de inadimplência, eles enfrentam o risco de perder a moradia na Justiça.
Na última segunda-feira (20), no entanto, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto (PL 975) que suspende o pagamento de parcelas para essa faixa do programa enquanto perdurar o estado de calamidade pública devido à pandemia, e até 90 dias depois de seu término. Mas a proposta ainda tem de ser votada no Senado Federal.
O projeto determina, ainda, que não poderão ser cobrados juros e mora por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas.
Suspeita de fraude
O Ministério da Cidadania enviou à Caixa Econômica Federal 1.303.127 números de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para bloqueio e realização de uma verificação detalhada por suspeita de fraudes no auxílio emergencial.
“Não é possível ainda afirmar que esses CPFs sejam considerados cancelados ou inelegíveis para receber o benefício”, diz o ministério em nota. “Qualquer indício de ilegalidade, em especial na ótica criminal, é imediatamente informado à Polícia Federal e os pagamentos são suspensos.”
Na terça-feira (21), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que ‘centenas de milhares’ de contas poupança digital do banco, movimentadas pelo Caixa Tem e usadas para o crédito do auxílio emergencial, foram suspensas por suspeita de fraude.
“Todos os bloqueios são suspeita de fraude”, afirmou Guimarães. “Suspendemos centenas de milhares de contas sim, e nesse momento as pessoas podem pedir o desbloqueio”. Ainda segundo Guimarães, o total de contas bloqueadas seria equivalente a cerca de 5% do total de aprovados.
Nesta quarta-feira (22), no entanto, Guimarães afirmou que 51% das contas bloqueadas pelo banco foram por suspeita de fraude. No caso das demais, houve inconsistência cadastral.
De acordo com o presidente da Caixa, as pessoas que tiveram a conta bloqueada por suspeita de fraude terão que comparecer a uma agência do banco e comprovar sua identidade. “Quando a pessoa vai à agência e mostra que é ela mesma, nós liberamos rapidamente. Se ela não for, ficará sim bloqueado, porque essa questão de fraude nesse momento de pandemia é inaceitável”, disse.
