O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a proposta de criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com sede em Parnaíba (PI), e da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), com sede em Garanhuns (PE).
Agora, para virar lei, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer. Se o projeto for sancionado, as duas novas universidades serão criadas a partir do desmembramento de outras duas já existentes: a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Universidade Federal do Delta do Parnaíba –
Será formada a partir do campus de Parnaíba da UFPI. Os alunos que fazem parte desse campus passarão a ser alunos da nova universidade. Segundo o texto, a UFDPar “terá por objetivo ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento, promover extensão universitária e concretizar sua inserção regional”. O projeto prevê a criação de 221 cargos técnico-administrativos para compor o quadro de pessoal da nova instituição de ensino.
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Terá como base o campus Garanhuns da UFRPE. Os alunos desse campus passam a integrar a nova instituição de ensino. De acordo com o projeto, a Ufape terá como objetivo “ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento, promover extensão universitária e concretizar sua inserção regional mediante atuação multicampi”. Serão criados 600 cargos de professor de ensino superior, além de 893 cargos de técnico-administrativo.
O Ministério da Educação autorizou esta semana a liberação de R$ 10 milhões para a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O recurso será utilizado para a construção do prédio do curso de medicina veterinária, no campus Paranaíba.
Liberação de recursos para UFMS
Para efetivar a transferência dos valores, a UFMS deve enviar ao Ministério da Educação o projeto executivo e o cronograma financeiro. Logo após a avaliação da documentação enviada pela instituição, o Termo de Execução Descentralizada (TED) será assinado pela instituição e o MEC.
“Esse é um campus que já está instalado, tem três cursos de graduação e o pleito é a instalação de um novo curso”, explica o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Barone. “Este pleito será atendido, iniciando as obras já este ano, a partir de um termo de execução descentralizada que será dirigido à UFMS após toda a análise técnica que precisa ser realizada para que eles recebam os recursos e executem as obras.”
O valor total da obra é de R$ 42 milhões. O projeto prevê a contratação de 25 professores e o mesmo número de servidores administrativos. A previsão é que as aulas tenham início até 2020.
O senador Waldemir Moca (MDB-MS), que participou de reunião com o ministro, avalia que a autorização para liberação dos recursos “é o pontapé inicial da implementação desse curso importantíssimo para a região, cuja vocação econômica é voltada à agropecuária”.