Em busca de ampliar o eleitorado, o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) voltou atrás em propostas controversas e adotou tom mais ameno na reta final da campanha para driblar temas sensíveis. Os últimos recuos foram sobre a fusão do Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente e a junção da pasta da Fazenda com a de Indústria, Comércio Exterior e Serviços. As informações são do jornal O Globo.
A fusão de Agricultura e Meio Ambiente foi reavaliada depois que setores do agronegócio e ambientalistas fizeram alertas sobre o impacto da proposta. Os primeiros reconhecem possíveis prejuízos em negociações internacionais, que levam em conta práticas ambientais dos países exportadores, enquanto o segundo grupo entende que a medida prejudica o controle do desmatamento. A união das duas pastas faria parte do plano para reduzir de 29 para 15 o número de ministérios.
Representantes da indústria visitaram o presidenciável no Rio e lhe pediram que mantivesse a estrutura autônoma de Indústria e Comércio Exterior, fora da Fazenda. Em transmissão ao vivo no Facebook, na noite de quarta-feira, o militar destacou que pode acolher a sugestão dos executivos “sem problema nenhum”, caso seja interesse do setor e do Brasil.
Bolsonaro também tem acenado com alterações em algumas de suas propostas históricas, como a redução da maioridade penal. O plano de governo defende a redução para 16 anos, enquanto a maioridade aos 18 anos está prevista na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal. Prevendo dificuldades na aprovação de sua proposta, Bolsonaro já estuda uma redução progressiva e a fixação da idade mínima em 17 anos.
O presidenciável ainda tem feito recuos sobre propostas de aliados. Discursos do general Hamilton Mourão sobre uma nova Constituição e o 13º salário, por exemplo, foram desautorizados.
Veja os principais recuos da campanha de Bolsonaro:
Voto programático de bancada
O consultor da área econômica de Bolsonaro, Paulo Guedes, também falou de um acordo que teria feito com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a adoção do que chamou de “voto programático de bancada”, em que todos os votos de uma bancada seriam computados a seu favor caso um projeto recebesse mais da metade dos votos dos parlamentares. A proposta não foi bem aceita pela campanha e, em seguida, Guedes veio a público ressaltar que Bolsonaro o desautorizou a ter conversas sobre política desde então.
Novo imposto
Em setembro, o jornal “Folha de S. Paulo” divulgou que o economista Paulo Guedes sugeriu a criação de um imposto, “nos moldes da CPMF”, durante encontro com investidores. No mesmo dia, o presidenciável correu para as redes sociais e prometeu, se eleito, trabalhar pela redução de impostos.
Proposta de nova Constituição
A proposta de uma nova Constituição, feita por um grupo de juristas, constitucionalistas e notáveis, aventada pelo candidato a vice, general Hamilton Mourão, foi rechaçada por Bolsonaro logo que veio a público. Segundo o candidato a vice, o texto poderia ser aprovado em plebiscito pela população, sem que fosse necessário uma Assembleia Constituinte. O capitão negou a possibilidade, inclusive de convocação de Constituinte: “Ele é general e eu sou o capitão, mas eu sou o presidente”.
Extinção de direitos trabalhistas
Mourão classificou o décimo terceiro salário e o abono de férias como “jabuticabas brasileiras” e disse que os direitos seriam um peso para empresários durante palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana (RS). O presidenciável foi às redes, desautorizou o vice e frisou que o direito está previsto na Constituição e destacou que criticar é, além de uma “ofensa a quem trabalha”, uma “confissão de desconhecimento” sobre o texto constitucional.
Fechamento do STF
O caso mais recente na modulação do discurso veio após a reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) às declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato, sobre a possibilidade de fechar o tribunal. Ele falou, em um vídeo gravado em julho, que “para fechar o Supremo”, bastaria “um soldado e um cabo”. Após a repercussão negativa da fala, Bolsonaro se desculpou pelo episódio, e disse que quem tem a ideia precisa de psiquiatra.
Maioridade penal
Proposta histórica do candidato, a redução da maioridade penal também deve sofrer alterações. O presidenciável defendia no plano de governo a redução de 18 para 16 anos. A maioridade penal aos 18 anos está prevista na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal. Prevendo dificuldades na aprovação, Bolsonaro já considera propor uma redução progressiva e a fixação da idade mínima em 17 anos.