A prefeitura de Porto Alegre confirmou na quarta-feira (19) a prorrogação da campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite até o dia 28 de setembro nas unidades de saúde que não atingiram 95% de cobertura do público-alvo até o momento. Nesta sexta-feira (21), a Secretaria Municipal de Saúde divulga os nomes e endereços das 80 unidades de saúde do município que seguirão aplicando as doses.
A ênfase na campanha, a partir de agora, será uma interação maior junto à Secretaria Municipal de Educação, buscando as crianças nas escolas de educação infantil e fortalecendo a busca ativa dos agentes comunitários junto ao público infantil. O secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, destaca que a medida visa aumentar a cobertura vacinal, principalmente de crianças entre 1 e 2 anos. “Se levarmos em conta a avaliação por idade, temos 61% de cobertura para crianças de menos de 2 anos de idade para a poliomielite e 59% para o sarampo”, salienta Hazheim.
De acordo com dados parciais de registros no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, a cobertura de vacinação na Capital gaúcha chegou a 77,47% para poliomielite e 76,75% para o sarampo. O número de doses aplicadas durante a campanha ultrapassou 50 mil vacinas contra o sarampo e 50,4 mil doses contra a poliomielite.
A meta estimada pelo Ministério da Saúde em Porto Alegre é imunizar pelo menos 61,9 mil crianças de 1 ano a 5 anos incompletos, que correspondem a 95% das 65,1 mil estimadas como população-alvo pelo ministério.
Governo federal
Em uma tentativa de reverter a queda nos índices de vacinação de crianças, o governo federal estuda tornar obrigatória a exigência da carteirinha nacional de imunização como requisito para a matrícula nas escolas.
Atualmente, a apresentação da carteirinha de vacinação já é cobrada por parte das redes de ensino durante a matrícula dos alunos, mas não há uma regra federal sobre o tema. Agora, a ideia, que tem apoio do Ministério da Saúde, é fazer uma portaria conjunta com o Ministério da Educação para regulamentar essa exigência.
A cobrança de um documento que comprove a vacinação foi defendida pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues, durante uma audiência na Procuradoria-Geral da República. “Já vemos Estados tendo ações de, em conjunto com as Câmaras Legislativas, olharem as cadernetas de vacinação. Será que não é o momento da Saúde, em conjunto com o MEC, ter um decreto nacional com obrigação de que cada escola observe a caderneta da criança e do adolescente?”, sugeriu.
Não está claro, porém, se a exigência impediria o acesso do aluno à escola. Membros do Ministério da Saúde dizem avaliar que a ideia é que haja exceções. Nesses casos, pais de crianças alérgicas ou com contraindicação à vacina, por exemplo, seriam obrigados a assinar um documento com justificativa para a não vacinação dos filhos.