Logo após o PT de Minas Gerais registrar a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado, na quarta (15), um advogado contestou o procedimento no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
No documento, ele alega que a Constituição prevê que um presidente da República condenado por crime de responsabilidade pelo Senado deve ficar inabilitado para qualquer cargo público por oito anos.
“Portanto, em 31 de agosto de 2016 o Senado deu um entendimento totalmente diverso do constituinte originário ao votar o fatiamento da pena da Dilma para não deixá-la inelegível. Mas agora cabe ao juízo eleitoral finalmente declarar a inelegibilidade da Dilma”, disse o autor da contestação, Mariel Marley Marra.
Ele é o mesmo que, anteriormente, havia protocolado pedido de impeachment do presidente Michel Temer (MDB) e também do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). A ação contra Pimentel chegou tramitar na Assembleia Legislativa mineira, mas foi suspensa.
Dilma mantém patrimônio, Aécio duplica
Personagens principais da disputa presidencial de 2014, ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) viram seus patrimônios crescer em proporções diferentes nos últimos quatro anos, conforme os bens declarados à Justiça Eleitoral. Enquanto a petista manteve quase o mesmo patamar de recursos, o tucano mais do que dobrou o valor informado.
Dilma, que vai concorrer ao Senado em outubro, declarou na quarta-feira (15) ter R$ 1.937.804,20 em bens. Há quatro anos, o valor informado era de R$ 1.750.695,64. O acréscimo foi de 10%.
Entre os bens listados pela petista estão três apartamentos que somam R$ 659,4 mil, uma casa de R$ 104 mil e dois terrenos somando R$ 585,9 mil. Ela informou possuir outros R$ 427,3 mil na caderneta de poupança. Dilma declarou ainda ações (R$ 3 mil), conta corrente (R$ 51,2 mil) e joias (R$ 72 mil), além de um automóvel de R$ 30,6 mil e outros fundos.
O senador Aécio Neves, que neste pleito concorre a deputado federal, declarou este ano ter um patrimônio de R$ 6.152.994,66. O valor é 245,7% maior do que os R$ 2.503.521,81 que o tucano havia declarado possuir em 2014.
Segundo a prestação atual, Aécio tem dois apartamentos somando R$ 331,5 mil, dois terrenos totalizando R$ 103,6 mil, além de R$ 959,5 mil aplicados em renda fixa e um veículo automotor de R$ 125 mil. Aécio declarou ainda três quotas ou quinhões de capital que somam R$ 4,5 milhões.
Na declaração de 2018 do tucano constam ainda joias ou objetos de arte (R$ 33,6 mil), conta corrente (R$ 25,4 mil), outras aplicações (R$ 62 mil) e ações (R$ 217,35).
Em nota, o senador Aécio Neves disse que os bens declarados este ao são os mesmos de 2014, porém com valorização.
“A diferença entre a declaração de 2014 e 2018 corresponde basicamente a crédito futuro a receber de R$ 3,7 milhões referente à venda de quotas de emissora de rádio, como devidamente declarado ao Imposto de Renda. Trata-se de venda realizada com pagamentos mensais e esse valor será recebido ao longo dos anos. Não há como confundir crescimento patrimonial com valorização de patrimônio pré-existente”, explicou.