Uma vez por mês, o construtor Luiz Visani, 62 anos, comparecia a uma sala reservada da empresa Argeplan, em São Paulo, para receber pagamentos em dinheiro vivo. Segundo contou à polícia, um funcionário da empresa, identificado como Silva, providenciava as quantias, com valores de até R$ 70 mil, a que tinha direito por uma reforma que executava no Alto de Pinheiros, na zona oeste da cidade. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
A rotina se repetiu de 2013 até 2015, disse ele, e, ao final, sua remuneração total somou R$ 950 mil. Quatro anos depois do fim da obra, o depoimento do engenheiro, que na época diz não ter desconfiado de nenhuma ilegalidade envolvendo o seu trabalho, está no centro da mais recente ação penal contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), que já se tornou réu quatro vezes desde que deixou o cargo.
Na semana passada, em denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo, Temer foi acusado de lavagem de dinheiro por meio da reforma da casa de uma de suas filhas, a psicóloga Maristela, hoje com 46 anos.
Os procuradores consideram que o relato de pagamento com dinheiro vivo a Visani, que não é acusado no caso, indica que a obra no imóvel foi usada para lavar recursos obtidos pelo ex-presidente em esquemas com o grupo controlador do frigorífico JBS e na estatal Eletronuclear.
Trata-se de uma das principais acusações de benefício pessoal com dinheiro de corrupção contra políticos descobertas pela Lava-Jato e em seus desdobramentos. A investigação estima que a reforma da casa custou R$ 1,6 milhão.
O caso tem semelhanças com os processos em que o também ex-presidente Lula foi condenado na Lava-Jato, relativos a um apartamento tríplex em Guarujá (SP) e a um sítio em Atibaia (SP) reformados por empreiteiras. Nos imóveis atribuídos ao petista, porém, as benfeitorias foram promovidas diretamente pelos grupos empresariais com negócios no governo federal.
No caso que envolve a filha do emedebista, toda a reforma foi providenciada por supostos intermediários: o ex-assessor apontado como faz-tudo de Temer, o coronel da PM paulista João Baptista Lima Filho, e a mulher dele, a arquiteta Maria Rita Fratezi.
Conforme a narrativa da Lava-Jato, a Argeplan, empresa de arquitetura que pertence a Lima, era usada na arrecadação de propina do ex-presidente. A acusação contra o emedebista se fia na coincidência entre o período dos pagamentos pela obra e a arrecadação de propina. Os desembolsos com fornecedores ocorreram na mesma época, por exemplo, de entregas de dinheiro vivo delatadas pela JBS e Odebrecht.
A investigação teve origem em buscas feitas em endereços do coronel após a delação da JBS, em 2017, na qual Temer era o principal implicado. Documentos apreendidos sugeriam papel relevante da Argeplan na reforma da casa de Maristela Temer.
Após reportagem da TV Globo sobre as suspeitas de pagamento em dinheiro vivo, a PF passou a investigar como a obra foi paga. Uma nova operação da PF, batizada de Skala, em 2018, ampliou a apuração.
Imagens da casa feitas antes da reforma, em 2011, mostram uma completa reformulação no endereço. De um sobrado em estilo antigo e problemas de conservação, com muro baixo, passou a ter duas pequenas sacadas na frente e um telhado totalmente reformulado, além de novas portas e janelas.
Com acabamentos, incluindo porcenalato, banheira, cubas e piso, foram gastos cerca de R$ 100 mil, também pagos em dinheiro vivo, segundo o dono de uma loja. “Com todo o aparato colocado à disposição de Maristela Temer, percebe-se que o resultado foi surpreendente”, diz um relatório da PF.
A apuração, incluindo documentos apreendidos e conversas, apontou liderança de Fratezi à frente das obras. Ela e Lima, assim como Maristela, se tornaram réus junto com Temer. Sua agenda mostra uma rotina atarefada de compromissos e reuniões relacionadas ao projeto, além de mensagens a Maristela sobre “novidades na reforma”.
As provas mostram que a Argeplan designou ao menos três funcionários para a obra, elaborou o roteiro da reforma e lançou um “edital de concorrência” para encontrar uma construtora para comandar os trabalhos.
Maristela afirmou em depoimento, em 2018, que comprou a casa em 2011 e que seu pai sugeriu que Lima a auxiliasse nas modificações, por ser um amigo proprietário de uma firma de arquitetura e engenharia. Fratezi atuou na obra, disse ela, por ser uma pessoa “com que tinha relação afetiva, quase familiar”.
A defesa de Maristela Temer reiterou que a origem dos pagamentos pelas obras é lícita e que a denúncia não se preocupa em verificar a veracidade dos fatos.