A fim de simplificar a busca por atendimento e orientação jurídica ao público, a DPE (Defensoria Pública do Estado) do Rio Grande do Sul está colocando em prática um projeto de mutirões em Porto Alegre e no interior gaúcho. Esse serviço é prestado por defensores públicos, servidores, estagiários e voluntários por meio da unidade móvel do órgão.
Além da assistência jurídica em si, a ação busca conscientizar os cidadãos sobre os seus direitos e esclarecer quais instituições, além da Defensoria, prestam o apoio necessário. A estratégia inclui a distribuição de materiais informativos. “Muitas pessoas necessitam de atendimento mas encontram dificuldade para acessar as sedes da instituição”, ressalta a DPE-RS.
Os atendimentos serão prestados a partir da semana que vem. Confira, a seguir, a programação detalhada dos mutirões previstos ao longo do mês de agosto.
6 de agosto (terça-feira)
– Mutirão de Orientação Jurídica e Educação em Direitos alusivo ao projeto “Pai? Presente!”;
– Local: Esquina Democrática de Porto Alegre;
– Horário: das 9h às 12h;
– Público: comunidade em geral.
9 de agosto (sexta-feira)
– Defensoria Itinerante nas Comunidades – Ilha dos Marinheiros;
– Local: Escola de Educação Infantil Marista Tia Jussara (rua Santa Rita de Cássia nº 90, Ilha Grande dos Marinheiros, Porto Alegre);
– Horário: das 14h às 17h;
– Atividade: orientação jurídica, educação em direitos e ajuizamento de ações: Direito das Famílias (divórcio, alimentos, guarda), Direito do Consumidor e ações de saúde (pedido de medicamentos, cirurgias, exames, procedimentos médicos, etc);
– Público-alvo: comunidade local.
14 de agosto (quarta-feira)
– Mutirão de Orientação Jurídica e Educação em Direitos no evento “Um Olhar para a Juventude” da prefeitura de Porto Alegre;
– Local: Largo Glênio Peres (Centro Histórico);
– Horário: das 14h às 17h;
– Atividade: orientação jurídica e educação em direitos;
– Público-alvo: comunidade em geral.
28 de agosto (quarta-feira)
– Defensoria Itinerante, Nudem e DPE de Montenegro no evento “Mais Garantias – Quebrando o Silêncio”;
– Local: Estação da Cultura (Rua Osvaldo Aranha, nº 2.215, bairro Ferroviário, em Montenegro);
– Horário: das 13h30min às 16h30min;
– Atividade: orientação jurídica e educação em direitos;
– Público-alvo: comunidade em geral.
29 de agosto (quinta-feira)
– Defensoria Itinerante nas Comunidades – 2º Retorno Restinga;
– Local: Cras Ampliado Restinga (avenida Economista Nilo Wullf s/nº, bairro Restinga – atrás da Emef Larry);
– Horário: das 9h às 12h;
– Atividades: orientação jurídica, educação em direitos e ajuizamento de ações: Direito das Famílias (divórcio, alimentos, guarda), Direito do Consumidor e ações de saúde (pedido de medicamentos, cirurgias, exames, procedimentos médicos etc.);
– Público: comunidade local.
(Marcello Campos)