O rombo nas contas do governo federal fez a dívida interna bruta do País atingir R$ 4,76 trilhões em agosto, o equivalente a 73,7% do PIB (Produto Interno Bruto). O porcentual é recorde na série histórica do BC (Banco Central), que começou em dezembro de 2006. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta totalizou 51,5% do PIB.
Desde que a crise econômica se aprofundou, a partir de 2015, os governos têm tido mais dificuldades para fechar as contas. Os números do BC mostraram que, em agosto, o déficit primário (resultado das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida) do setor público – que reúne governo central (Tesouro, BC e Previdência Social), Estados, municípios e estatais (sem Petrobrás e Eletrobrás) – foi de R$ 9,53 bilhões.
Esse rombo foi menor que o déficit de R$ 16,14 bilhões verificado em julho ou que o resultado negativo de R$ 22,27 bilhões de agosto do ano passado. Mas continua indicando que o governo federal ainda tem mais despesas do que receitas. No acumulado de janeiro a agosto de 2017, o déficit primário já chega a R$ 60,85 bilhões.
Previdência Social
A maior parte desse número é explicada pelos custos da Previdência Social que, sozinha, apresentou um rombo de R$ 16,89 bilhões no mês passado e já acumula déficit de R$ 113,27 bilhões neste ano. Esse descasamento entre receitas e despesas, aliás, é um dos principais argumentos utilizados pelo presidente Michel Temer tem defender a necessidade de uma reforma do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Enquanto a mudança nas regras não vem, os sucessivos déficits primários estão engordando a dívida bruta – que reúne os gastos dos governos federal, estaduais e municipais, excluindo-se o Banco Central e as empresas estatais. Nos últimos dias, o Banco Central divulgou a projeção de uma dívida bruta de 76,2% do PIB no fim de 2017. Esse índice é menor que os 77,5% estimados anteriormente, porque a previsão de devolução de R$ 50 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao Tesouro Nacional, até o fim do ano, deve ajudar a abater um pouco a dívida. Mas a escalada do rombo ainda é motivo de preocupação.
“Não tem um horizonte razoável para a dívida bruta. Continua muito ruim, mesmo supondo que teremos um governo reformista e comprometido com os ajustes”, disse o economista Bruno Lavieri, da 4E Consultoria. Segundo ele, os pagamentos antecipados do BNDES ao Tesouro “ajudam a ganhar tempo”, mas não resolvem as dificuldades. “É como jogar um balde d’água numa piscina vazia. Ganha-se algum tempo, mas é pouco.” Lavieri projeta uma dívida bruta acima de 90% do PIB até 2023.
A dívida líquida do setor público, que também leva em conta ativos que o governo possui, como as reservas internacionais, atingiu R$ 3,246 trilhões em agosto, ou 50,2% do PIB.