A cerca de duas semanas do recesso parlamentar e em meio a um cenário de crise política, o governo Dilma Rousseff ainda depende do Congresso Nacional para aprovar projetos importantes da área econômica, como propostas orçamentárias, repatriação de recursos de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal e a recriação da CPMF.
Paralelamente à articulação dos governistas pela aprovação de projetos que aumentam a arrecadação da União e reduzem os gastos, o chamado ajuste fiscal, no entanto, o Palácio do Planalto também tem de lidar com o processo de impeachment da presidenta, autorizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dilma já negou “atos ilícitos”, e ressaltou que defenderá o mandato dela com todos os instrumentos legais disponíveis.
Em razão da abertura do processo de impeachment, a classe política passou a discutir nos últimos dias a possibilidade de cancelar o recesso parlamentar, marcado para iniciar no dia 22 deste mês e terminar em fevereiro.
Cabe ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), e ao presidente da Câmara, a decisão de convocar parlamentares neste período para garantir o funcionamento de comissões ou sessões extraordinárias de votação. A convocação é feita em conjunto e o ato é submetido à Câmara e, depois, no Senado. O cancelamento do recesso necessita ser aprovado por ambos. (AG)