Mulheres brasileiras que são as principais provedoras de renda de suas famílias gastam quase 19 horas por semana com afazeres domésticos, mais do que o dobro das 7,5 horas que seus maridos dedicam a tarefas em casa. Os cálculos feitos pela pesquisadora Simone Wajnaman mostram que a desigualdade de gênero permanece alta no Brasil, apesar da maior inserção feminina no mercado de trabalho nas últimas décadas.
A dupla jornada de trabalho das mulheres é uma das principais justificativas para as leis que permitem às mulheres se aposentar mais cedo que os homens, tanto no Brasil como em outros países. Mas o tratamento especial assegurado às mulheres tem sido colocado em xeque por mudanças demográficas, como a queda da fecundidade e o envelhecimento da população, e pelas dificuldades que os governos de vários países encontram para financiar seus sistemas previdenciários.
As soluções mais comuns têm sido o aumento do tempo de contribuição exigido para aposentadoria – obrigando as pessoas a ficar mais tempo no mercado de trabalho – e a adoção de regras parecidas para homens e mulheres, reduzindo ou mesmo eliminando diferenças de tratamento.
Após a crise global de 2008, países europeus como Áustria, Itália e República Tcheca aumentaram a idade mínima legal para aposentadoria e estabeleceram um cronograma para sua convergência gradual entre os sexos. Estados Unidos, Canadá e Grécia já adotam idade mínima igual para a aposentadoria de homens e mulheres.
O Brasil é um dos poucos países do mundo em que os trabalhadores do setor privado não têm idade mínima para se aposentar. Hoje, os homens podem se aposentar após 35 anos de contribuição para a Previdência, e as mulheres, depois de 30 anos. Se não conseguirem o benefício dessa maneira, as mulheres têm o direito a se aposentar após completarem 60 anos de idade e pelo menos 15 de contribuição. Os homens alcançam o mesmo direito após completarem 65 anos.
Proposta.
A proposta de reforma da Previdência em estudos no governo Michel Temer prevê a fixação de uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria. Ainda não está decidido se a regra também vai valer para as mulheres ou se a idade mínima exigida será alguns anos menor para elas. Uma possibilidade é adotar a mesma idade mínima para homens e mulheres, dando a elas um período mais longo de transição para a adaptação às novas regras.
O principal argumento dos defensores da equiparação é o custo da aposentadoria feminina precoce. As mulheres vivem mais do que os homens e a diferença tem crescido. Em 2014, a expectativa de vida das mulheres no País era 78,8 anos, e a dos homens, 71,6.
Contudo, embora desfrutem do benefício por mais tempo, as mulheres recebem renda menor depois que se aposentam no Brasil. Somado às iniquidades de gênero no mercado de trabalho, esse fator sustenta a argumentação contrária à equiparação de regras.
Mudança lenta.
O Brasil ocupa o 89 lugar entre 145 países em um ranking do Fórum Econômico Mundial que avalia a equidade entre homens e mulheres, considerando participação no mercado de trabalho e em posições mais destacadas, e diferença de renda, entre outros indicadores. Em 2015, a nota do Brasil nesse quesito foi a mais baixa desde 2009.
E mesmo que as mulheres tenham empatado com os homens em termos de escolaridade, sua renda com trabalho era 25% inferior em 2014, incluindo setores formal e informal. “Não vejo mudanças significativas no sentido de aumento de equidade de gênero no Brasil nos últimos dez anos”, diz a pesquisadora Regina Madalozzo. (Folhapress)