E eliminação da Seleção Brasileira nas quartas-de-final do Mundial em disputa na Rússia motivou o Senado a modificar a sua programação para esta semana.
Inicialmente, a sessão do plenário destinada a votações de projetos havia sido anunciada para a quarta-feira. Diante da derrota do time de Tite, Neymar e companhia para a Bélgica, no entanto, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou a antecipação para terça-feira.
Se tivesse avançado na competição, o escrete verde-e-amarelo avançaria às semifinais do campeonato, cujas partidas serão disputadas nesta terça-feira. Mas, com a derrota, o time deixou a Rússia nesse sábado.
Já a sessão do Congresso Nacional, da qual participam tantos os deputados quanto os senadores, está mantida para quarta-feira.
Pauta
A pauta de votações do Senado prevê a análise de um projeto que restabelece benefícios fiscais para o setor do refrigerantes. A proposta suspende o decreto que reduziu o crédito previsto no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos chamados “concentrados” para refrigerantes.
O decreto, assinado pelo presidente Michel Temer, fez parte das medidas tomadas pelo governo federal para viabilizar a redução do preço do diesel – como parte do acordo firmado pelo Palácio do Planalto com caminhoneiros para colocar fim à greve nacional da categoria, na segunda quinzena de maio.
Também está na pauta um projeto que permite que empresas excluídas do sistema Supersimples por dívidas tributárias retornarem ao programa. Além disso, estão na lista de votações acordos internacionais e o projeto que trata da divulgação da lista de beneficiários de isenções fiscais.
Planos de saúde
As recentes mudanças nos valores dos planos de saúde médico-hospitalares, determinadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), também devem ser debatidas nesta semana no Senado.
Solicitadas por Lindbergh Farias (PT-RJ) e Marta Suplicy (MDB-SP), as audiências públicas têm o objetivo de tratar do reajuste de até 10% nos planos de saúde individuais e familiares, no período compreendido entre maio de 2018 e abril de 2019.
A atualização das regras de coparticipação e franquia dos planos, possibilitando a cobrança de um percentual de até 40% por procedimentos realizados, também serão pautadas nas discussões.
Dentre os convidados estão o diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca da Silva, representantes do TCU (Tribunal de Contas da União), do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos).
Para Marta Suplicy, os aumentos aprovados são uma situação “inaceitável”. Segundo ela, é necessário encontrar um equilíbrio entre a margem de lucro das empresas e o pleno atendimento da população.
“Nós simplesmente não concordamos com o mérito do que foi feito [a definição de reajuste] e temos que discutir se a Associação Nacional de Saúde Suplementar não está exorbitando no seu papel regulador”, ressaltou. “Nós temos que entender isso.”