A equipe do presidente Jair Bolsonaro avalia que os responsáveis pela articulação que viabilizou a aprovação do projeto de reforma partidária e eleitoral na Câmara, na noite de quarta-feira, devem ser frustrados por vetos a itens do texto.
O chefe do Executivo terá 15 dias úteis para decidir se sanciona a matéria, contados da data do recebimento pela Presidência, o que ainda não ocorreu. O texto já começou a ser analisado pela SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos) da Presidência, comandada pelo ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.
Para valer a tempo das eleições do ano que vem, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente da República até 4 de outubro. O prazo apertado foi usado como justificativa pelos parlamentares – entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – para aprovar o texto às pressas.
Na última terça-feira (17), o Senado reduziu o projeto ao dispositivo que regulamenta o fundo eleitoral com recursos públicos. Cerca de 24 horas depois, os deputados retomaram o texto que haviam aprovado há duas semanas quase na íntegra, retirando apenas quatro dos itens que provocaram mais críticas de entidades que defendem transparência.
A matéria afrouxa regras de fiscalização de contas das legendas e impõe um teto às multas para as que descumprirem a prestação de contas, entre outras alterações da legislação.
De acordo com um interlocutor frequente do presidente, a maior probabilidade é que ele desagrade boa parte do “centrão” da Câmara. Outro auxiliar frequente de Bolsonaro destacou a mobilização popular que pressionou o Senado a recuar da intenção de aprovar a primeira versão do texto. Esse ponto deve pesar na decisão do chefe do Planalto, cuja base eleitoral se insurgiu nas redes sociais contra o projeto.
Da maneira como foi aprovado na quarta, o texto pode regularizar uma prática que hoje é considerada caixa 2 e que poderia até abrir brecha para lavagem de dinheiro: o pagamento de advogados e contadores por terceiros, sem passar pelo caixa oficial das campanhas. De acordo com o projeto, as despesas com esses profissionais devem ser declaradas como gastos eleitorais, mas não entram na contabilidade do teto de despesas.
Rebater críticas
Apesar da promessa de um discurso “conciliatório”, Bolsonaro deve aproveitar sua fala na abertura da Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), na terça-feira (24), para enviar recados à comunidade internacional. A estreia do brasileiro na organização terá respostas às críticas – na visão do governo, indevidas – feitas à política ambiental de Bolsonaro e à condução do combate às queimadas na Amazônia.
Desde a campanha eleitoral Bolsonaro foi classificado pela imprensa estrangeira como um populista de extrema-direita, com descrição dos episódios de retórica do brasileiro e sua visão a respeito de proteção ambiental. A pressão se intensificou em agosto, com a divulgação de dados sobre aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia no ano de 2019, e levou a um embate público entre Bolsonaro e o presidente francês, Emmanuel Macron.