Fazer a economia brasileira crescer a uma taxa de 5% a partir de 2020, gerar 10 milhões de empregos e avançar mais 30 posições no ranking de competitividade do Banco Mundial. As três metas fazem parte do programa econômico desenhado pela equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro. Responsável pela formulação de medidas nas áreas de desenvolvimento, produtividade e emprego, o economista Carlos da Costa afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que a ideia é implantar um Estado liberal desenvolvimentista, no qual o governo cria as condições para que o setor privado faça investimentos e crie postos de trabalho.
“O Brasil tem uma vastidão de oportunidades de geração de empregos e total condição de crescer a uma taxa de 5% ao ano. Com uma agenda de aumento da produtividade, o crescimento virá pelo lado da oferta, sem gerar inflação”, disse Costa. “Estamos falando de um Estado liberal desenvolvimentista. Não se trata de ter um Estado ausente, como alguns dizem. É um Estado que dá as condições para o setor privado crescer. Como liberais, somos defensores da liberdade das empresas para investir, para contratar.”
Segundo o ex-diretor do BNDES, – cotado para comandar uma das secretarias que ficarão sob o guarda-chuva do superministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, – a agenda tem 4 diretrizes: desenvolver o mercado financeiro de capitais, o mercado de trabalho, o mercado de intangíveis (valor agregado que os produtos adquirem por meio do desenvolvimento de marcas, pesquisas ou canais de distribuição) e promover uma abertura gradual e negociada da economia.
No mercado de capitais, a ideia de avançar com a agenda que já vinha sendo implementada pelo Banco Central para promover a competição no setor bancário e, com isso, aumentar a oferta de crédito mais barato. O foco está em medidas como o Cadastro Positivo (que aguarda votação no Congresso) e o fortalecimento do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), para combater práticas anticompetitivas.
No mercado de trabalho, está no radar o desenvolvimento de um amplo programa de qualificação profissional no qual o governo faz uma espécie de intermediação entre empresas e instituições que possam fazer o treinamento de seus profissionais. Costa explica que hoje as companhias que investem sozinhas na formação de seus funcionários acabam não tendo todo o retorno obtido, pois é comum que esses trabalhadores troquem de emprego após o processo. Por outro lado, o governo tem pouco espaço orçamentário para financiar esse tipo de programa, que nem sempre se mostra efetivo.
Outro projeto é a implantação da carteira verde amarela. Os trabalhadores mais jovens poderão aderir a esse formato e negociar com o empregador um contrato de trabalho diferente, mais flexível, no qual apenas os direitos constitucionais estão garantidos. A ideia é que esse formato acompanhe o regime de capitalização que a equipe do novo governo quer implantar na Previdência Social.
Costa lembra que o Brasil tem hoje 25% da produtividade do trabalho observada no mercado americano. Isso é resultado de um custo de crédito elevado, do custo do trabalho e da alta carga tributária. Mas ele aposta que a agenda de reforma dos governo Bolsonaro pode fazer essa produtividade crescer ao menos 20% num período de 4 a 6 anos.
Na abertura comercial, o economista afirma que os empresários não têm o que temer, pois o plano é fazer uma abertura gradual e negociada com países que também abram seus mercados para os produtos brasileiros.
No caso do mercado de intangíveis, o foco é a inovação. O novo governo quer fazer uma ampla revisão de programas que já existem hoje no País. Costa conta que existem hoje espalhados em diversas áreas mais de 50 programas de apoio à inovação, sendo que eles trouxeram muito pouco ganho de produtividade. Também é essencial, diz ele, dar maior segurança jurídica às empresas. Ele lembra que existem hoje no Congresso quase 200 projetos de lei que propõem a gratuidade ou redução de pedágios para rodovias já concedidas.
“Isso é um risco para as empresas. Quem vai querer investir com uma situação dessas? A segurança jurídica também é uma prioridade.”
Costa aposta num crescimento de 3,5% para a economia já em 2019. Mas ressalta que todo o trabalho feito para aumentar a produtividade e a competitividade no mercado brasileiro só será eficiente se vier acompanhado do ajuste fiscal. É por isso que o foco principal está hoje em fazer avançar a reforma da Previdência e em zerar o déficit das contas públicas.