A Assembleia Nacional passa lei, uma das promessas de campanha de Macron, para banir aparelhos de colégios. Governo fala em “medida de desintoxicação” contra distração nas salas de aula. A Assembleia Nacional francesa aprovou nessa quinta-feira a proibição do uso de celulares em escolas públicas. A lei era uma das promessas eleitorais do presidente Emmanuel Macron e chegou a ser chamada pelo governo de uma “medida de desintoxicação” contra a distração nas salas de aula.
Macron espera que o projeto de lei passe rapidamente pelo Senado, de modo a entrar em vigor antes de setembro, quando começa o ano acadêmico na França. A lei estabelece que, com exceção dos lugares nos quais o regulamento interior autorize expressamente, os alunos não poderão utilizar um celular nas escolas francesas. A legislação atingiria crianças entre 3 e 15 anos. O país seria um dos primeiros do mundo a adotar tal medida.
O governo argumenta ainda que o celular pode fomentar práticas de risco como o ciberassédio ou o cibersexismo e expor os alunos a “conteúdos violentos e chocantes”, como a pornografia.
Com a proibição, as autoridades pretendem criar um marco jurídico adaptado a uma prática já estendida em alguns dos 51 mil colégios e 7,1 mil institutos do país. A proposta detalha que a medida não afeta o “uso pedagógico” dos celulares. O texto, porém, não fixa possíveis multas e nem a forma como o veto será aplicado.
Críticos da medida afirmam que a proibição é inútil e que não teria como ser colocada em prática, pois não prevê sanções em casos de desobediência. Partidos de oposição argumentam ainda que desde 2010 há uma lei que proíbe o uso de celular durante as aulas.
Para entrar em vigor, a proibição precisa ser validada pelo Senado em uma data que ainda não foi definida, e por uma comissão mista caso não se chegue a um acordo. Estima-se que nove em cada dez alunos franceses possuem celular.
Um guia da laicidade
Um guia da laicidade será distribuído nas escolas francesas, que “terão no livreto uma referência comum a todas as instituições no quesito da laicidade”, anunciou o ministro da Educação da França, Jean-Michel Blanquer, em uma longa entrevista ao jornal L’Express.
“O primeiro resultado mais tangível desta iniciativa foi a publicação deste guia, e que terá como objetivo fornecer diretivas a todas as instituições na França”, anunciou o Ministro da Educação na entrevista a L’Express. O objetivo, segundo ele, é que “todos os funcionários e professores saibam como agir para promover a laicidade”.
Questionado sobre a diferença entre este guia e o “livreto do secularismo”, que foi distribuído pela ex-ministra da Educação, Najat Vallaud-Belkacem, em 2015. Blanquer afirma que este documento é uma “versão mais desenvolvida, mais prática e talvez mais … voluntarista”. Le Monde lembra que a equipe do governo do presidente Emmanuel Macron é categórica no que tange o respeito à laicidade nas escolas francesas.
Ainda de acordo com o jornal L’Express, que consultou o livreto, o guia de 83 páginas aborda vários casos concretos, como o surgimento de atestados médicos de conveniência, levados por meninas que, por motivos religiosos, não querem usar camisetas nas aulas de Educação Física, banhar-se durante as aulas de natação ou simplesmente usar uniformes esportivos no ginásio.