A França começará a distribuir, nesta sexta-feira (25), os primeiros aparelhos de monitoramento eletrônico para proteger as mulheres vítimas de violência e afastar seus agressores. Os dispositivos foram prometidos há mais de um ano pelo governo de Emmanuel Macron na luta contra o feminicídio.
A tornozeleira eletrônica permite geolocalizar parceiros, ou ex-parceiros, violentos e ativar um sistema de alerta, quando se aproximam da vítima. Reivindicado há anos e com eficácia comprovada em países vizinhos, como a Espanha, esse sistema foi uma das principais medidas anunciadas durante uma consulta nacional, no ano passado, entre o governo e as associações para combater a violência de gênero de forma mais eficaz. Inicialmente, será acessível para cinco cidades francesas, antes de ser adotado em todo país até o final do ano, disse o Ministério francês da Justiça.
Será um juiz que poderá impor este dispositivo tanto no âmbito do processo penal, mas também – e esta é a novidade – nos processos cíveis. Por exemplo, pode ser recomendado por um juiz da Vara de Família como parte de uma ordem de proteção para uma mulher considerada em perigo. A vítima, por sua vez, receberá outro dispositivo, que deverá levar sempre com ela. O remetente e o destinatário serão geolocalizados a cada momento.
No Brasil
Na primeira atualização de um relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de feminicídio cresceram 22,2%,entre março e abril deste ano, em 12 Estados do País, comparativamente ao ano passado. Intitulado Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19, o documento tem como referência dados coletados nos órgãos de segurança dos Estados brasileiros.
Feminicídio é o assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítima. Nos meses de março e abril, o número de feminicídios subiu de 117 para 143. Segundo o relatório, o estado em que se observa o agravamento mais crítico é o Acre, onde o aumento foi de 300%. Na região, o total de casos passou de um para quatro ao longo do bimestre. Também tiveram destaque negativo o Maranhão, com variação de 6 para 16 vítimas (166,7%), e Mato Grosso, que iniciou o bimestre com seis vítimas e o encerrou com 15 (150%). Os números caíram em apenas três estados: Espírito Santo (-50%), Rio de Janeiro (-55,6%) e Minas Gerais (-22,7%).
Em comunicado à imprensa, a entidade novamente torna públicos registros que confirmam queda na abertura de boletins de ocorrência, evidenciando que, ao mesmo tempo em que as mulheres estão mais vulneráveis durante a crise sanitária, têm mais dificuldade para formalizar queixa contra os agressores e, portanto, para se proteger.
Os fatores que explicam essa situação são a convivência mais próxima dos agressores, que, no novo contexto, podem mais facilmente impedi-las de se dirigir a uma delegacia ou a outros locais que prestam socorro a vítimas, como centros de referência especializados, ou, inclusive, de acessar canais alternativos de denúncia, como telefone ou aplicativos. Por essa razão, especialistas consideram que a estatística se distancia da realidade vivenciada pela população feminina quando o assunto é violência doméstica, que, em condições normais, já é marcada pela subnotificação.