Com o risco da reestruturação administrativa feita pelo presidente Jair Bolsonaro ser alterada, a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, fez um apelo nesta quarta-feira (8) para que a Funai (Fundação Nacional do Índio) permaneça subordinada à sua pasta.
Em evento no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ela afirmou que está brigando com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que também participava da solenidade, pelo comando do órgão federal e ressaltou que não faz sentido que ele deixe os Direitos Humanos.
“Hoje é dia de briga e eu estou brigando com o ministro Sérgio Moro aqui. Estou brigando pela Funai, que vai ficar comigo”, disse à plateia, que tinha a presença de deputados federais. “A Funai tem de ficar com mamãe Damares, não com papai Moro. Lugar da Funai é nos direitos humanos.”
Diante da declaração da ministra, Moro interrompeu o discurso de Damares para esclarecer que a reivindicação para que a Funai volte para a Justiça não é dele. A pressão tem sido feita por líderes partidários, sobretudo de partidos do chamado centrão.
“Eu não tenho interesse de ficar com a Funai”, rebateu Moro.
O centrão é formado por partidos que, apesar do discurso geral de apoio ao governo Bolsonaro, não têm se alinhado automaticamente ao presidente. São associados por bolsonaristas como a “velha política”. Inclui parlamentares do DEM, PP, PSD, PR, PTB, PRB, Pros, Podemos, Solidariedade, entre outras siglas menores.
Estava marcada para esta quarta a votação do relatório do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), sobre a medida provisória que instituiu no início do ano a reestruturação administrativa do governo.
O presidente da comissão que analisa a medida provisória da reforma administrativa, João Roma (PRB-BA), no entanto,suspendeu na tarde desta quarta os trabalhos da comissão.
A sessão foi suspensa quando os parlamentares debatiam relatório do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) sobre o tema. A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de janeiro, quando ele tomou posse.
De acordo com Roma, a reunião será retomada nesta quinta-feira (9) pela manhã para mais uma tentativa de votar o relatório.
Os debates desta quarta focaram, principalmente, numa possível transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Economia e, também, no trecho que limita as atividades de auditores da Receita.
O relatório de Fernando Bezerra pode ser modificado pela comissão nesta quinta. Após a aprovação no colegiado, o parecer ainda terá de ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.
Bezerra disse ter a expectativa de que o relatório seja votado nesta quinta.