A Guiné declarou no domingo (14) um novo surto de ebola, após registrar pelo menos três mortes e quatro pessoas doentes no sudeste do país. Esta é a primeira vez que a doença reaparece desde o pior surto de ebola no mundo, entre 2013 e 2016.
Os sete pacientes manifestaram sintomas como diarreia, vômitos e sangramentos após participarem de um velório na subprefeitura de Goueke. Os que não padeceram da doença foram isolados em centros de tratamento, segundo o Ministério da Saúde local.
Não ficou claro se a pessoa velada no dia 1º de fevereiro também morreu em razão do ebola. Ela era enfermeira num centro de saúde local e morreu após contrair uma doença não especificada. A paciente chegou a ser transferida para tratamento em Nzerekore, cidade próxima da fronteira com a Libéria e a Costa do Marfim.
“Diante desta situação e de acordo com os regulamentos internacionais de saúde, o governo da Guiné declara uma epidemia de ebola”, disse o ministro da Saúde, Remy Lamah, por meio de comunicado.
O surto de ebola registrado entre 2013 e 2016 na África Ocidental começou em Nzerekore. A proximidade às movimentadas fronteiras dificultou os esforços para conter o vírus. No total, a doença matou pelo menos 11.300 pessoas, sendo a maior parte dos casos identificados na Guiné, na Libéria e em Sierra Leoa.
Navio
A tripulação de um navio de carga que partiu do porto de Conakri, na República da Guiné, na África Ocidental, e chegou até o Porto do Açu, em São João da Barra, no Rio, descobriu a presença de quatro homens africanos, embarcados de forma clandestina na embarcação, na sexta (12), e avisaram à Polícia Federal, à Marinha e as autoridades locais. A nacionalidade deles ainda não foi esclarecida, mas, a princípio, seriam guineenses.
De acordo com o Comando do 1º Distrito Naval, a embarcação, Gold Cahtrine, de origem asiática, atracou no Porto do Açu e passou por uma inspeção de controle pelo Estado do Porto (Port State Control), que fiscaliza as embarcações de bandeiras estrangeiras que chegam ao pais, e checam os requisitos legais de segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hidrica que possa vir desses barcos.
De acordo com a Marinha, essas inspeções seguem as Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil e Resoluções emitidas pela Organização Marítima Internacional (IMO), bem como as orientações adotadas pelo Acordo Latino-Americano Sobre Controle de Navios pelo Estado do Porto (Acordo de Viña del Mar), do qual o Brasil é signatário, conforme preconizado pela Norma da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval (NORMAM 07/DPC).
A Marinha acrescentou que a embarcação solicitou autorização para seguir viagem até a cidade de Oran, na Argélia, e, no momento, o navio encontra-se fundeado aguardando a liberação da Anvisa, que checa se há casos de Covid-19 a bordo. Os militares informaram ainda que um inquérito administrativo foi instaurado para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades pela entrada dos clandestinos no navio, no porto de origem.
Concluído o inquérito e cumpridas as formalidades legais, o mesmo será encaminhado ao Tribunal Marítimo, que fará a devida distribuição e autuação, dando vista à Procuradoria Especial da Marinha, para que adote as medidas previstas no Art. 42 da Lei 2.180/54.
As questões atinentes à repatriação de clandestinos a bordo de embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras não estão no escopo das atribuições legais da Autoridade Marítima.