O estopim para o pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras foi a percepção de que a política de preços da estatal já está sofrendo uma “intervenção branca” por parte do governo de Michel Temer. Ele estava no comando da estatal desde o dia 1º de junho de 2016, ou seja, durante exatamente dois anos.
Segundo fontes próximas ao executivo não apenas acabou concordando com a redução temporária do preço de óleo diesel para apaziguar os caminhoneiros em greve, como também percebeu que precisaria aceitar a política de subvenção do governo para gasolina e para o gás de cozinha.
Os efeitos sobre o caixa da estatal tendem a ser nocivos, em meio a um cenário em que a estatal volte a operar no vermelho. Diante dessa perspectiva, Parente preferiu “pedir o boné”, mesmo sendo um dos principais responsáveis por recuperar a Petrobras após o escândalo de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato e a interferência política do governo de Dilma Rousseff (2011-2016) sobre as operações da petroleira.
Executivos que acompanham o assunto de perto revelaram que a “intervenção branca” na política de preços da Petrobras seria feita por meio de um artifício técnico na fórmula de cálculo da subvenção a ser paga pelo governo à estatal pela redução do preço do óleo diesel.
A subvenção será determinada pela diferença entre o preço de referência, definido com base na cotação internacional do petróleo, e o preço de comercialização, que será praticado nas refinarias. Se o preço de comercialização for inferior ao de referência, o governo federal vai subsidiar até o limite de R$ 0,30 por litro – acima disso, o repasse será autorizado.
Duelo
O embate entre a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia girou em torno do preço de referência. A Petrobras pleiteou o direito de estabelecer ela mesma esse valor, enquanto a pasta rebateu que essa é uma atribuição da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Essa última posição é a que prevaleceu.
Sob condição de anonimato, pessoas próximas à estatal dizem que basta a ANP não repassar corretamente a variação do petróleo para que o governo (que controlaria, na prática, os preços de comercialização e de referência) determine o tamanho da subvenção conforme a sua disponibilidade de caixa.
Além disso, o preço do petróleo no mercado internacional é apenas um dos itens que a Petrobras considera para definir os seus preços. Também estão embutidos no cálculo variáveis como despesas administrativas, investimentos e margens de lucro. Na prática, a empresa perdeu autonomia em sua política de preços e sofreu um tabelamento indireto.
O embate está travando a publicação do decreto que vai regulamentar a segunda fase do programa de subvenção ao óleo diesel, que estabelecerá as regras para a subvenção até o final do ano.
Nessa sexta-feira, antes de comunicar oficialmente demissão de Pedro Parente, a Petrobras comunicou ao mercado que a sua diretoria executiva aprovou a adesão à primeira fase do programa de subvenção ao óleo diesel. Frisou, entretanto, que a decisão “não vincula a companhia à segunda fase”.
A primeira fase, na qual a Petrobras se compromete a reduzir o diesel em R$ 0,07 e será totalmente ressarcida pelo Tesouro Nacional, tem duração prevista somente até o dia 7 deste mês, quando é encerrada. A partir daí, valeria a segunda fase, que garantiria o desconto de no máximo R$ 0,30 até o fim do ano.