A Itália foi o primeiro país da Europa a baixar um decreto que obriga a vacinação contra a covid-19 de médicos, enfermeiras e demais profissionais da saúde que tenham contato direto com pacientes em hospitais, clínicas, casas de repouso e farmácias. Se recusarem, eles podem ser removidos de seus postos e perderem até o salário.
A medida, que entrou em vigor em 1º de abril e deverá ser votada pelos parlamentares italianos até o início de junho para então virar lei (ou ser derrubada), detonou uma polêmica que provavelmente terminará nos tribunais: pode o Estado impor vacina a uma categoria e estabelecer sanções para quem se recusar a ser imunizado?
Desde que começou a campanha de vacinação na Europa, em dezembro, o governo italiano — à época comandado pelo primeiro-ministro Giuseppe Conte, que caiu em fevereiro — se manifestou no sentido de que não haveria obrigatoriedade da vacina, mas sim uma campanha de conscientização pelo seu uso.
Movimento ‘no-vax’
Com a chegada de Mario Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu que foi nomeado premier há dois meses, o governo mudou de ideia e decidiu editar a medida que obriga a vacinação dos operadores de saúde.
O objetivo, conforme anunciado na apresentação do decreto pelo premier e seu ministro da Saúde Roberto Speranza, que está no cargo desde o início da pandemia, é tutelar a saúde dos pacientes e evitar a propagação da doença nos hospitais.
Com a norma, o governo central acabou se antecipando a uma decisão que era estudada por regiões como a Ligúria, no Norte da Itália, que registrou um surto de coronavírus entre médicos e enfermeiros que ainda não tinham sido vacinados.
Uma parte minoritária dos operadores de saúde, estimada em 5%, é contrária à medida e já saiu duas vezes às ruas neste mês para protestar. Entre os médicos que atuam nos hospitais da Itália, estimados em 114 mil, cerca de 2.200 se recusaram até agora a se vacinar, segundo a própria categoria.
“O que precisamos avaliar é a compatibilidade e a proporcionalidade das sanções em relação à utilidade da vacinação”, afirmou o advogado Stefano Bartone, cujo escritório em Turim está avaliando a possibilidade de abrir um processo para defender enfermeiros que rejeitam a imunização. Ele diz já ter se reunido com mais de uma dezena de profissionais que não querem a vacina contra a covid-19.
O decreto prevê a suspensão do trabalho até dezembro deste ano e o corte do salário, para servidores do Estado e também da iniciativa privada. O problema, diz o advogado, é o peso das sanções:
“Trata-se de uma decisão extrema, urgente e provisória tomada pelo governo, e não pelo Parlamento, que deveria ter a atribuição de decidir sobre isso”, acrescenta.
Na última semana, cerca de 200 pessoas de diferentes regiões italianas se reuniram em Roma na entrada do Palácio Montecitorio, sede da Câmara dos Deputados, para protestar pelo direito à “liberdade de escolha” — slogan dos mais moderados. Os radicais veem a decisão como mais uma “arbitrariedade” do que chamam de “ditadura sanitária”, termo consagrado pela extrema direita em vários países.
Na Itália, que conta com um movimento antivacina estridente e considerado um dos maiores da Europa, o decreto serviu como mais um estímulo para engrossar uma campanha já presente nas redes sociais e que, pouco a pouco, começa a ganhar as ruas.
Nas últimas semanas, atos em várias cidades misturaram comerciantes em dificuldade, manifestantes “no-vax” e grupos neofascistas.
“É fácil colocar todos juntos no mesmo pacote, mas não é assim. Eu defendo a vacina, não sou contrária. Minha crítica é quanto à obrigação de ser vacinada e das penas impostas a quem não o fizer”, comentou Francesca, enfermeira presente na manifestação e que trabalha num hospital romano que atende crianças com deficiência mental.
Dario, um podólogo que trabalha num hospital de Florença e que viajou duas horas para participar do ato em Roma., disse que “o Estado não é dono do meu corpo, isso não é algo que pode ser imposto”
Em janeiro deste ano, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que diz que a vacina contra a covid-19 não pode ser obrigatória e que nenhuma pessoa deve ser discriminada por não ser imunizada. As resoluções não são juridicamente vinculantes para os países da União Europeia, embora tenham influência política.