A Polícia Federal pediu à Justiça autorização para acessar, numa operação de busca e apreensão, “documentos físicos” que indicassem relacionamento de Maurício Ferro, genro de Emílio Odebrecht e ex-executivo da empreiteira, com “jornalistas e veículos de imprensa”.
A relação de qualquer pessoa com repórteres é protegida pelo sigilo da fonte, previsto na Constituição. Ainda assim, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a medida.
A operação foi desencadeada na sexta (23). A apreensão dos documentos na casa de Ferro acabou não se concretizando porque, quando os mandados foram expedidos, ele já havia sido preso em outra operação. E sua casa já tinha sido vasculhada.
A PF justificou o pedido afirmando que há indícios de tentativa de obstrução das investigações envolvendo a empresa e a imprensa.
Na representação, os policiais relatam um suposto conselho recebido por Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora, para que ele divulgasse a jornalistas que a Suíça estaria repassando documentos aos investigadores brasileiros.
Segundo a PF, isso seria feito “de modo a transparecer que teria ocorrido violação do sigilo das informações” por agente público, o que atrapalharia as investigações. No pedido, a PF não mostra evidências de que isso tenha ocorrido.
Recuperação judicial
A Odebrecht protocolou na noite de segunda-feira (26) na Justiça paulista seu plano de recuperação judicial sem detalhar quais empresas serão vendidas e nem mesmo o tamanho do desconto que deverá propor aos seus credores. A dívida total do grupo soma R$ 98,5 bilhões e alguns especialistas acreditam que a empresa deve tentar convencer os credores — entre eles grandes bancos estatais e privados — a aceitar até 90% de desconto nas dívidas acumuladas.
O plano da companhia — detentora da maior recuperação judicial já apresentada no País — segue o modelo adotado por outras empresas que já enfrentaram recuperações, como a PDG e a Ocyan (antiga Odebrecht Óleo e Gás): a companhia pretende emitir títulos para seus credores, que só receberão de acordo com a reestruturação do grupo.
De acordo com comunicado da empresa, o plano busca “a geração de riqueza no curto, médio e longo prazo, sobretudo por meio da venda de ativos estratégicos e da recuperação dos negócios do grupo”. A emissão de títulos com pagamento baseado nos resultados futuros das empresas garante, segundo o grupo, que “quanto melhores forem os resultados e o fluxo de caixa, maior será o volume de recursos destinados aos credores”.
“Estamos confiantes em que avançaremos rapidamente, e de forma satisfatória, no diálogo já em andamento com os credores e na construção coletiva de uma proposta de reestruturação”, afirmou em nota Luciano Guidolin , diretor-presidente da Odebrecht S.A, holding do grupo que apresentou o pedido de recuperação.
A proposta de emissão de novos títulos abrangerá R$ 51 bilhões da dívida do grupo. Não foram incluídos no pacote os R$ 33 bilhões de débitos entre empresas da própria Odebrecht, bem como os R$ 14,5 bilhões que os bancos têm a receber e que contam com ações da petroquímica Braskem como garantia das operações. As dívidas trabalhistas do grupo, que somam R$ 100 milhões, serão pagas em até 12 meses assim que o plano de recuperação seja aprovado pelos acionistas e homologado pela Justiça.
Pessoas envolvidas na negociação, que pediram para não ser identificadas, reconhecem que o plano é genérico e serve para cumprir uma exigência legal de apresentação de uma proposta à Justiça até 60 dias após a solicitação da recuperação. Ainda assim, esses executivos ponderam que o documento traz as diretrizes básicas que o grupo pretende executar: recuperar parte dos negócios, vender ativos e encontrar uma solução para os credores.
O plano inicial foi conduzido pela RK Partners, de Ricardo Knoepfelmacher, e pelo advogado Eduardo Munhoz. O material será analisado pelos credores e passará por diversas modificações.
