A 3ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que seja mantido o processo de retirada das primeiras 128 famílias que terão que deixar a Vila Nazaré, área na Zona Norte da capital gaúcha que será atingida pela ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho. A decisão ocorreu no âmbito da ação ajuizada no início do mês pelo MP (Ministério Público) e Defensoria Pública em níveis estadual e federal.
No processo, os autores pedem que sejam suspensas as remoções até que seja concluído o cadastro dos moradores. Também reivindicam que a concesionária Fraport se responsabilize pelos custos do reassentamento para o condomínio popular Nosso Senhor do Bom Fim, no bairro Sarandi. A primeira fase da transferência começou no dia 19 de junho.
Conforme a decisão, “conquanto ausente um cadastro completo sobre as famílias a serem removidas, afigura-se adequado e justo o critério utilizado pelo Município e pelo Demhab [Departamento Municipal de Habitação] para início das remoções, uma vez que, além da livre manifestação de vontade de cada uma das famílias contempladas nesta primeira fase, utilizou-se como regra definidora dos contemplados a vulnerabilidade dos núcleos familiares, como idade avançada e a presença de pessoas portadoras de necessidades especiais”.
Também foi definido que a segunda etapa deve aguardar a realização de uma audiência, marcada para 8 de agosto. A decisão não altera o cronograma da primeira fase de retirada, já em andamento. Até agora, 80 famílias foram transferidas. Um outro grupo tem como destino o condomínio Irmãos Maristas, no bairro Rubem Berta.
Ameaças
Na última quarta-feira, a Polícia Civil deflagrou a Operação Nasa, contra o crime organizado na Vila Nazaré. A iniciativa foi motivada por relatos de ameaças a moradores que concordaram em deixar o local. Cerca de 250 agentes cumpriram 55 mandados de busca e apreensão em casas da região, que é de difícil acesso.
(Marcello Campos)